09/06/2015 – Seis aeroportos regionais de SP serão leiloados em plano de concessões
Folha de S. Paulo
Natuza Neryn, Dimmi Amora e Valdo Cruz
Seis aeroportos do interior do Estado de São Paulo foram incluídos no plano de concessões a ser anunciado nesta terça-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Folha apurou, a previsão é de que sejam leiloados ainda neste ano os terminais de Araras, Bragança Paulista, Ubatuba, Jundiaí, Itanhaém e Campinas (Amarais), todos em São Paulo. O aeroporto de Caldas Novas, em Goiás, também está na lista.
Esses aeroportos vão receber obras do governo federal no plano de aviação regional. E os Estados, que serão responsáveis por sua administração, já definiram que eles serão concedidos à iniciativa privada. A intenção é desafogar os grandes terminais do Estado de São Paulo, principalmente Congonhas.
FERROVIAS
O pacote, que até a semana passada tinha previsão de investimentos na casa dos R$ 130 bilhões, será ampliado para R$ 198 bilhões por causa da entrada de novos trechos ferroviários.
Os trechos que estavam previstos eram as ligações entre Mato Grosso/Pará, Maranhão/Pará e Mato Grosso do Sul/São Paulo.
Também deverão entrar no pacote um trecho de ferrovia entre o Rio de Janeiro/Espírito Santo e novos trechos da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo, além de etapas que vão compor a Transoceânica (Brasil-Peru). A obra ambiciosa é cobiçada pelo governo federal, mas de difícil implementa- ção devido à grandiosida- de do projeto, que precisará cruzar a cordilheira dos Andes para atingir o oceano Pacífico.
PORTOS
No setor de portos também será incluída uma mudança que vai beneficiar São Paulo. O porto de São Sebastião (SP), que não estava incluído nas primeiras etapas de concessão, deverá estar na programação para que tenha seus terminais licitados em 2016.
A previsão no setor é que um primeiro grupo de ter- minais portuários em Santos (SP) e na região de Belém (PA), com investimentos estimados em R$ 4,7 bilhões, possa ir a leilão ainda neste ano.
Para o segundo grupo de terminais –nos portos de Paranaguá (PR), Salvador e Aratu (BA)–, o governo tentará realizar os leilões no primeiro semestre de 2016. O porto de São Sebastião entrou nessa etapa do pacote.
No caso das rodovias, uma parte significativa do pacote busca tirar do papel obras de concessionários que já administram vias federais desde as décadas de 1990 e 2000. Segundo a Folha apurou, são pelo menos R$ 19 bilhões em obras dessas concessões que não estavam previstas em seus contratos.
Entre as intervenções previstas, ao menos duas importantes são em rodovias paulistas. Uma delas é a duplicação de toda a BR-153 (Transbrasiliana) dentro do Estado, num total de 320 km entre as divisas com o Paraná e Minas Gerais.
A outra obra é a nova pista da serra das Araras na BR-116 (rodovia Presidente Dutra), que liga o Estado ao Rio de Janeiro.
Essa obra estava prevista no contrato original da concessionária Nova Dutra, assinado na década de 1990, mas acabou não sendo feita porque o dinheiro foi gasto para outras intervenções.
Além dos investimentos das atuais concessionárias de rodovias, o governo tentará leiloar pelo menos dez novos trechos de estradas federais, com investimentos de pelo menos R$ 46 bilhões.