07/07/2015 – Operação Tomo revela esquema de fraudes em obras de Seringueiras, RO
G1
Envolvidos utilizavam versões falsas de Diário Oficial para direcionar licitações.
MP e Polícia Civil cumprem 15 mandados em Seringueiras, Porto Velho e Jaru.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Civil deram início, nesta terça-feira (7), à Operação Tomo, que revelou fraudes em licitações na prefeitura de Seringueiras (RO), distante cerca de 600 quilômetros de Porto Velho. Segundo as investigações, o suposto esquema beneficiava empresas do ramo da construção civil e tinha a participação de agentes públicos e empresários.
Nesta terça, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, cinco de busca e apreensão, três ordens de suspensão de função pública e cinco afastamentos de sigilo bancário, na capital e nas cidades de Seringueiras e Jaru (RO). Os nomes e funções dos envolvidos não foram divulgados pelo MPRO.
De acordo com o MPRO, as fraudes eram aplicadas na Comissão Permanente de Licitações (CPL) de Seringueiras, que direcionava licitações para um grupo de empresas em contratos administrativos. Para realizar os direcionamentos, versões falsas do Diário Oficial do Estado eram juntadas aos processos licitatórios. Pelo esquema, as obras eram feitas sempre por uma terceira companhia, que não participava das concorrências, independentemente de quem vencesse a licitação.
Se as irregularidades forem comprovadas, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica, falsidade documental, corrupção e outros crimes.
As apurações foram promovidas em conjunto pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e pela Delegacia Regional de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé, com o apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Tomo
O nome da operação, Tomo, significa livro ou jornal que pode não ser publicado, sendo uma referência à ousadia dos envolvidos em falsificar o diário oficial não publicado para cometer as fraudes.