25/07/2105 – Governo lançará “pacote das PPPs” e empresas terão 25 anos para explorar serviços

Cidade Verde

O governo do Piauí lançará nos próximos dias um pacote para agilizar as PPPs (parceria público-privadas), aposta do Estado para resolver problemas crônicos nos serviços.

Segundo o governo, o projeto mais avançado envolve o contrato estimado em R$ 128 milhões para a gestão de três terminais rodoviários em  Teresina e nos municípios de Picos e Floriano.

A concessão, que deve ser implantada depois de processo licitatório, será de 25 anos e a receita total prevista para que a empresa ganhadora possa investir nos Terminais. A ampliação da receita deve ser projetada de acordo com o tempo e a necessidade e ao final do contrato, os terminais voltarão a ser gerenciados pelo Governo do Estado.

Além das rodoviárias, o governo tem o objetivo de estabelecer PPPs para as gestões do Centro Administrativo, Espaço Cidadania, Transcerrados e Centro de Abastecimento do Piauí, Ceasa. 

A superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura, diz que o processo de elaboração da licitação de Concessão Plena está sendo construído para o gerencimento da rodoviária de Teresina. 

“O próximo passo é a realização de audiências públicas e consulta pública do edital e contrato de concessão. A abertura da licitação deve ocorrer até o início de setembro e a empresa vencedora deverá iniciar as obras de reforma e instalação de sistemas de tecnologia a partir de outubro, somando investimentos de mais de R$ 6 milhões”, explica. 

Viviane ressaltou ainda que o valor de R$ 6 milhões é apenas o investimento inicial que a iniciativa privada vai receber para poder investir na chamada reforma de urgência, que envolve primeiramente os banheiros, escadas rolantes, além de melhorias das condições físicas. Depois disso é que deve ser investido em modernização.

“A empresa que ganhar a licitação deve fazer primeriamente a reforma da parte física, tendo também a obrigação de depois de fazer a manutençao e a limpeza do local”, afirma.  

Em retorno ao investimento, ela diz que o parceiro empresa ficará recebendo os valores das tarifas de embarque e desembarque das rodoviárias, o que acredita que será suficente para pagar o que o poder privado vai investir. 

Além disso, Viviane explica que o Estado terá o dever e obrigação de fiscalizar e avaliar o trabalho da empresa de acordo com padrões de desempenho e os índices indicadores de qualidade da gestão, tudo conforme o disposto no contrato de licitação. “Embora não fique mais reponsável pela administração do terminal, por se tratar de uma parceria, o Estado ainda fica responsável pelo serviço de fiscalização”, garantiu Viviane.