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A Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam nesta quarta-feira (28) uma operação para combater superfaturamento, fraudes milionária em licitações, corrupção e crimes contra a administração pública na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás. Mais de cem agentes cumprem 20 mandados de busca em cinco cidades gaúchas. Sindicância interna já resultou em cinco demissões. Em 2007, a Companhia também foi alvo de investigação devido a uma outra fraude.
Fraude
O delegado Joerberth Nunes diz que a fraude ocorre pelo menos desde 2012. Há casos de pagamentos para empresas fantasmas, superfaturamento de valores em contratos suspeitos, licitações dirigidas e fracionamento indevido de licitações. Neste último caso, por exemplo, se uma compra fosse de R$ 35 mil, faziam em cinco vezes de R$ 7 mil através de combinação com empresas pelo fato de que a lei não exige licitação até o valor de R$ 7 mil.
“Em alguns casos, nem recibos de compras e serviços foram encontrados “, ressalta Joerberth.
Investigação
A investigação da Delegacia Fazendária começou em fevereiro deste ano após auditores da CGTEE procurarem o Deic. Eles relataram que havia a fraude, e que uma sindicância realizada resultou em cinco demissões de funcionários, inclusive de diretores. Nomes e valores ainda não estão sendo divulgados.
“Estamos investigando funcionários da CGTEE, inclusive o alto escalão, mas aguardamos mais documentos para comprovar ainda mais o que já temos. Sobre valores, só depois de analisarmos alguns contratos milionários para termos um número certo”, diz Joerberth.
Funcionários gaúchos são investigados por fraude em licitações, corrupção passiva, organização criminosa e crimes contra a administração pública.
A polícia ainda está apurando, mas há contratos suspeitos, relativos à manutenção de equipamentos na Usina de Candiota de R$ 23 milhões em 2013 e de R$ 18 milhões em 2014.
Operação Antracito
O nome da operação é Antracito, base mineral do carvão. Ao todo, cerca de 100 policiais e integrantes da CGU, inclusive dois de Brasília, e dois do Mato Grosso do Sul, participam da ação em cinco cidades. São apenas 20 mandados de busca e não há prisões.
As buscas ocorrem em Bagé (empresas), em Candiota (usina), em Pelotas (empresas), em Porto Alegre (sede da CGTEE e empresas) e em Alvorada (empresas).
São pelo menos 10 empresas de fachada investigadas. Em 2007, a Polícia Federal no estado prendeu sete pessoas por outra fraude na CGTEE. Seis anos depois, seis réus foram condenados.
Por Cid Martins/Rádio Gaúcha
