23/11/2015 – Fraudes em licitações causaram prejuízo de R$ 30 milhões, diz PF
MARCUS MESQUITA / MIDIA NEW
O delegado Marco Aurélio Faveri, da Polícia Federal, afirmou que as empresas investigadas na Operação Protheus, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em parceria com a Controladoria-Geral da União, causaram um prejuízo total de R$ 30 milhões aos cofres públicos de vários municípios de Mato Grosso.
Os nomes das empresas não foram revelados.
Elas eram responsáveis por obras de saneamento básico, especialmente aquelas financiadas pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em 2012, com recursos do PAC 2.
Alguns dos envolvidos no esquema foram ouvidos hoje e, em seguida, liberados. São alvos das investigações empreiteiros, engenheiros e servidores da Funasa.
“O Tribunal Regional Federal entendeu, por bem, que neste momento, não caberia prisão”, afirmou o delegado.
Basicamente, os desvios de recursos ocorriam devido à não execução ou execução parcial das obras.
Faveri explicou que a fraude era cometida por um grupo empresarial, que criava empresas em nome de laranjas, a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório, com o objetivo de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas ao grupo.
Em alguns casos, um engenheiro ligado ao grupo criminoso procurava representantes do municípios para oferecer um projeto básico, por exemplo, seja por um valor abaixo do comum ou de alguma outra forma.
Com isso, o grupo, já tendo conhecimento do projeto, saia favorecido no processo licitatório. Neste caso, eles sequer necessitavam da utilização das empresas laranjas.
No total, o grupo empresarial formou 32 contratos com vários municípios do Estado, no montante em torno de R$ 120 milhões.
Após “vencerem” o processo licitatório, as empresas abandonavam as obras.
“Basicamente, os desvios de recursos ocorriam devido à não execução ou execução parcial das obras”, disse o delegado.
Conforme Faveri, agora, a PF vai analisar os documentos apreendidos para tentar encontrar as evidências do crime e a possível participação de gestores públicos.
Ao final, os suspeitos poderão ser indiciados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e fraude em licitação.
“Se, a partir de agora, ficar verificado que algumas das pessoas ouvidas está atrapalhando a continuidade da investigação ou for verificada ainda a reiteração criminosa, não estão descartados pedidos de prisões”, disse o delegado.