20/01/2016 – Cade condena farmacêuticas por cartel em licitações de remédios contra a Aids

Jornal do Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou duas empresas por formação de cartel em licitações públicas para a aquisição de medicamentos de combate à Aids. A Aurobindo Farmacêutica deverá pagar R$ 4,256 milhões e a Brasvit, R$ 1,038 milhão.

Embora a suposta fraude tenha vindo à tona em 2004, após a Operação Roupa Suja da Polícia Federal (PF), o caso só chegou ao Cade em 2008. A Pharma Nostra, terceira participante do suposto cartel, não foi punida porque assinou um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC).

O órgão antitruste acredita que as empresas envolvidas combinavam previamente os preços que seriam oferecidos nas licitações de medicamentos antirretrovirais que fazem parte do coquetel contra a Aids.