20. DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília/DF. 20.2.
14/11/2023
20. DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília/DF. 20.2.
19. APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LICITANTE OU CONTRATADO 19.1. O descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas sujeitará o licitante, signatário da ata ou o
18. PROGRAMA DE INTEGRIDADE 18.1. O programa de integridade consiste no conjunto de mecanismos e procedimentos de integridade, controle e auditoria, com o objetivo de
17. PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 17.1. Caso seja permitida a participação de empresas em consórcio, deverá ser exigida a apresentação de um compromisso de constituição
15. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 15.1. Após a aplicação da preferência das MPEs nos casos de empate ficto, serão utilizados os seguintes critérios de desempate,
14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 14.6. Maior retorno econômico 14.6.1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o
14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 14.5. Maior Lance 14.5.1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o maior
14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 14.4. Técnica e preço 14.4.1. O julgamento das propostas iniciará com a avaliação e classificação das propostas técnicas de acordo com
14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 14.3. Melhor técnica ou conteúdo artístico 14.3.1. O julgamento das propostas iniciará com a avaliação e classificação das propostas técnicas de
14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 14.2. Maior desconto 14.2.1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o maior
13. MODOS DE DISPUTA 13.7. Dispensa eletrônica 13.7.1. O procedimento de dispensa eletrônica será divulgado no sistema Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e
14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 14.1. Menor preço 14.1.1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o menor
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Sala 11.05,
Centro – Florianópolis/SC,
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