CURSO IMERSÃO TOTAL EM LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM PREGOEIRO
Para atuar como pregoeiro é fundamental conhecer bem essa modalidade, que é hoje a modalidade mais adotada. A importância da capacitação do profissional que vai atuar como pregoeiro é tanta que o legislador fez essa imposição de forma expressa no parágrafo único do art. 7o do Decreto 3.555/2000: “Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição”.
Este curso visa a formação e a capacitação do aluno como pregoeiro, apresentando uma boa base conceitual sobre licitação e em especial sobre a modalidade pregão, além de detalhar o procedimento do pregão na forma presencial e na forma eletrônica.
Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.
CIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
DATA: 20, 21 e 22/05/2019
LOCAL: AUDITÓRIO DO HOTEL SHALAKO
Endereço: Rua Siqueira Campos, 90, Centro, Vitória da Conquista – BA
Horário: 10/12 – das 18h às 22h, 11 e 12/12 das 08h às 18h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LICITAÇÕES
• Conceituação
• Princípios
• Modalidades
• Legislação aplicável
A MODALIDADE PREGÃO
• Breve histórico do pregão
• Conceituação
• Vantagens e desvantagens
• Legislação aplicável
• Princípios
• Bens e serviços comuns
• Obrigatoriedade do pregão
• Atribuições
• Preparação do processo
• Publicidade
• Edital
• Penalidades
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
• Conceituação
• O procedimento do certame
• Classificação
• Etapa de lances
• Habilitação
• Negociação
• Recurso
• Adjudicação e homologação
• Cancelamento
• Contratação da adjudicatária
• Instrução do processo
SIMULADO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
• Conceituação
• Os sistemas
• Credenciamento no sistema
• O procedimento do certame
• Disputa “on-line”
• Negociação
• Habilitação
• Recurso
• Conclusão do certame
• Desconexão
• Demonstração de um pregão eletrônico
• Instrução do processo
ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)
• Enquadramento
• Empate ficto
• Documentação Fiscal
• Licitação exclusiva
• Cota exclusiva
• Subcontratação
• Título de crédito
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Conceituação
• Aplicabilidade
• Ata/Contrato
• Dotação orçamentária
• Quantitativos
• Órgão gerenciador
• Órgão participante
• Carona
INSTRUTOR
Professor e consultor de licitações. Formado em Administração Pública, em Construção Civil e em Administração, pós-graduado em Direito Administrativo, em Auditoria Governamental e em Didática.
Autor dos livros “Como ter sucesso nas licitações”, “Simplificando as licitações – inclusive o pregão” e “Pregão – Capacitação para pregoeiros e licitantes”. Organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”.
Professor aposentado da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP (vinculada à UNESP), foi empreiteiro de construção civil e também chefe de gabinete da Fundação para o Remédio Popular – FURP. Sócio da Boselli Licitações, há mais de vinte cinco anos vem prestando assessoria em licitações para empresas privadas de diversos setores e para a Administração Pública, além de proferir palestras em congressos e ministrar cursos e treinamentos, por todo o País, sempre sobre o tema licitações.
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CURSO IMERSÃO TOTAL EM LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM PREGOEIRO.
Leia as observações ao lado.