Licitação de ônibus interestadual deve reduzir tarifas, diz governo

Folha de S. Paulo
Sofia Fernandes

Estimativa é que valor por km caia de R$ 0,12 para até R$ 0,09

Para estimular o setor de transporte terrestre, que sofre considerável perda de passageiros para o transporte aéreo, o governo vai abrir licitação para todas as linhas de ônibus interestaduais.

Será a primeira licitação do setor, que criará novas regras de qualidade e reduzirá a tarifa de 85% das linhas, diz a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A agência planeja lançar o edital em outubro e fazer o leilão em janeiro de 2012.

Hoje, a tarifa é de R$ 0,12 por quilômetro. Segundo a agência, em alguns lotes ela cairá para até R$ 0,09.

Outra regra será a idade mínima de dez anos para os ônibus em circulação.

Atualmente, a frota cadastrada no país, de 16.326 ônibus, tem idade média de 14 anos. Segundo a ANTT, 60% dos veículos têm idade inferior a dez anos.

Como a demanda nacional é de 7.000 veículos, a agência afirma que há ônibus com menos de dez anos o suficiente para atender a nova regra, que deverá entrar em vigor em meados de 2012. A meta é atingir, gradativamente, a idade média de cinco anos.

O plano de outorga, que fica em consulta pública até 12 de setembro, define 60 lotes com 1.967 linhas em todo o país. Serão incorporadas 34 cidades ao sistema.

Os lotes agruparão linhas lucrativas, como capitais, e outras de interesse econômico menor, para que não haja licitações desertas.

O governo exigirá ainda itens como pontos de parada com acessibilidade e adequados para lanche, compra de bilhetes pela internet e acompanhamento on-line de horários e localização dos ônibus.

“Queremos ter operadores mais sólidos do ponto de vista econômico financeiro, mais formais e mais capazes de fazer investimentos”, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT.

A licitação vai ocorrer 19 anos depois de decreto determinando que isso fosse feito. Desde 2008, as empresas atuam com base em autorizações especiais.