09/12/2014 – Sobrepreço nas obras da Abreu e Lima acaba com cartel de empreiteiras
O Dia
Nonato Viegas
Ganância pelo contrato da refinaria foi o começo do fim do ‘clube’ — como se chamava o cartel de construtoras que atuava nas licitações da Petrobras
Rio – A ganância pelo contrato da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o começo do fim do ‘clube’ — como se chamava o cartel de empreiteiras que atuava nas licitações da Petrobras. As maiores e que se autoclassificando como VIPs dentro da organização, Odebrecht, UTC, Camargo Correia, Andrade Gutierrez e OAS romperam acordo que pregava a “distribuição igualitária entre as empresas” e, com “o poder que tinham” levaram a obra, que inicialmente estava orçada em 2,5 bilhões de dólares. Hoje, já em andamento, o investimento anunciado é de 18,5 bilhões.
De acordo com a delação de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Toyo Setal, a relação de confiança entre as 16 empresas organizadas no cartel ficou deteriorada a partir da construção da refinaria. “Com tal poder, (os VIPs) garantiram os contratos só para eles”, descreve o depoimento ao qual O DIA teve acesso. Mendonça Neto afirma ainda que é quando “os níveis de preços praticados passaram a ser mais altos”.
Pouco mais de dois anos depois, as construtoras menores deram o troco, não respeitando os acertos para a disputa por obras do Comperj, em Itaboraí. “Imaginando que o preço da Petrobras fosse ‘100’, o Clube participava com preço na faixa entre 95 e 120”, explicou.
A diferença entre o menor e o maior preço determinava o vencedor, previamente combinado. “(As que que rejeitaram o acordo) ganharam com faixas de ‘70’ a ‘80’”, descreveu ele, para quem foi esse o motivo para “assistirmos a empresas quebrando” no Comperj.
O esquema investigado por PF e Ministério Público Federal vai acarretar, na estimativa do banco americano Morgan Stanley, prejuízo de R$ 21 bilhões à Petrobras.
No depoimento de delação premiada, Mendonça Neto afirma que o cartel era organizado sob um código de conduta com 16 pontos, além de reuniões mensais, nos quais se definiam preços superfaturados, que incluíam o valor das propinas, e também era acertado o associado que venceria determinada licitação. Todo o esquema, diz ele, começou ainda na década de 1990, com somente oito empreiteiras.
O executivo Ricardo Pessoa, da UTC e coordenador do grupo, era o responsável por levar a lista de empreiteiras a Paulo Roberto Costa, então na diretoria de Abastecimento, e a Renato Duque, ex-diretor de Serviços. A PF acredita que o esquema é reproduzido em licitações de outras estatais.
Em depoimento, Costa confirmou a existência do cartel em obras da Petrobras; já Renato Duque, também à PF e ao Ministério Público, afirmou não ter conhecimento de combinação de preços pelas empreiteiras.
Duque disse ainda que todas as propostas apresentadas passam, antes de ser aprovadas, pela comissão de licitações da estatal. As empreiteiras afirmam que colaboram com a Justiça.
Escritório americano processa a Petrobras
Um escritório de advocacia americano entrou ontem com ação coletiva contra a Petrobras em Nova York. Diz estar representando os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.
A acusação é de que houve violação de normas do órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos. A Petrobras tem ações negociadas no mercado financeiro de Nova York, o que justifica o interesse dos Estados Unidos.
Segundo o escritório, a estatal divulgou informações enganosas, “desvirtuando fatos e não informando a corrupção na companhia que consistiu em esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro” desde 2006.
Ex-amante cobra R$ 1,5 mi por silêncio
A Polícia Federal apreendeu uma carta que revela ameaças de uma ex-amante ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, investigado pela Operação Lava Jato. Na carta, Mônica Santos, a ex-amante, promete “entregar” pessoas ligadas ao doleiro Alberto Youssef e pede, em troca do silêncio, o pagamento de R$ 1,55 milhão para se mudar do Brasil e começar “outra vida” no exterior.
As ameaças de Mônica foram relatadas pelo próprio Pessoa no depoimento que prestou à Polícia Federal após sua prisão, em 14 de novembro. Na época, ele contou que teve um “breve relacionamento” com Mônica, 22 anos atrás, e que ela passou a “lhe importunar” por volta de 2012.
Pessoa disse ter pagado cerca de R$ 800 mil a Mônica por meio do doleiro Youssef, embora um advogado o tivesse aconselhado a abrir um boletim de ocorrência policial.
A Operação Lava Jato também detectou que a empresa do ex-ministro José Dirceu (PT) recebeu R$ 886 mil de maio de 2010 a fevereiro de 2011 da empreiteira Camargo Corrêa para serviços diversos de consultoria. Os pagamentos foram divulgados no site da revista ‘Época’.
CÓDIGO DE CONDUTA DO CLUBE
1 . Convocadas por SMS ou por ligação das secretárias.
2. O coordenador Ricardo Pessoa, da UTC, sempre estava nas reuniões.
3. Reuniões sem periodicidade. Normalmente, mensais.
4. As reuniões ocorriam no escritório do coordenador ou em local indicado por ele.
5. Sem registro de presentes.
6. As reuniões terão um integrante de cada empreiteira.
7. Cada empresa apresenta sua preferência e prioridade.
8. O valor dos contratos será considerado nas escolhas.
9. Distribuição igualitária entre as empresas em termos valor.
10. Nos conflitos, negociação.
11. A solução deve satisfazer a todos.
12. Não havendo acordo, ficam livres em suas propostas.
13. A escolhida coordena o preço a ser apresentado pelas outras.
14. A escolhida informa a todas sobre a que valores chegaram.
15. Na desistência da escolhida, as outras ficam livres.
16. Mesmo que não saia vencedora, vai para final da fila.