O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de Licitação, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática de todo o processo desde a preparação da licitação até o conclusão do certame.
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.
Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é de suma importância para quem atua na Administração Pública e para o particular que deseja contratar com o poder público.
Este curso visa apresentar cuidadosamente o processo licitatório, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licitatório além de conceituar o contrato administrativo.
Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.
Conteúdo
LICITAÇÕES
• Conceituação;
• Princípios;
• Modalidades;
• Legislação aplicável.
• Dicas
• Atualização de leis.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
• Conceituação e o procedimento do certame;
• Classificação e etapa de lances;
• Habilitação e negociação;
• Recurso e adjudicação e homologação;
• Cancelamento e contratação da adjudicatária;
• Instrução do processo;
• Simulado de pregão presencial.
ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)
• Enquadramento e empate ficto;
• Documentação fiscal, licitação e cota exclusiva;
• Subcontratação e título de crédito.
MODALIDADE PREGÃO
• Breve histórico do pregão;
• Conceituação, vantagens e desvantagens;
• Legislação aplicável e princípios;
• Bens e serviços comuns;
• Obrigatoriedade do pregão e atribuições;
• Preparação do processo e publicidade;
• Edital e penalidades.
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
• Conceituação e os sistemas;
• Credenciamento no sistema e procedimento do certame;
• Disputa “on-line”, negociação e habilitação;
• Recurso e conclusão do certame;
• Desconexão e instrução do processo;
• Demonstração de um pregão eletrônico.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Conceituação e aplicabilidade;
• Ata/Contrato e dotação orçamentária;
• Quantitativos e carona;
• Órgão gerenciador e participante.
Próximos cursos
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