Neste curso, você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o universo das licitações e contratos administrativos, elementos essenciais para o sucesso de qualquer empresa que atua no setor público. O ambiente de licitações pode ser desafiador, e dominar suas regras é fundamental para evitar desclassificações e inabilitações, garantir acordos justos e aumentar a lucratividade de seus negócios.
- Dias: 10 e 11 de abril de 2025
- Local: Av. Paulista, 807 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-100
- Horário: 9h às 18h (com coffee break incluso)
- Vagas: 50
- Com Certificado de Participação
R$ 2.500,00
Primeiro lote promocional até 25/03/2025: R$ 2.190,00
Inclui material didático
- Capacitar os participantes a elaborar pedidos de prorrogação, aditamento e reajuste de contratos de maneira eficaz, minimizando potenciais conflitos com a Administração Pública.
- Ensinar estratégias legais para a cobrança administrativa, aumentando a taxa de recebimento de valores de contratos executados.
- Promover a análise crítica das decisões administrativas, capacitando os alunos para recorrer de decisões equivocadas e garantir a competitividade nas licitações.
- Oferecer uma compreensão abrangente sobre a gestão de contratos administrativos, preparando os participantes para os desafios do setor.
Conteúdo
Módulo 1: Recursos
- Identificação de decisões equivocadas.
- Procedimentos para recorrer de decisões desfavoráveis.
- Como analisar documentação e proposta dos concorrentes.
- Como elaborar na prática recursos e contrarrazões.
Módulo 2: Pedidos de Prorrogação
- Discussão sobre a impossibilidade de cumprimento de prazos e sua repercussão.
- Elaboração de pedidos de prorrogação: estrutura e argumentos corretos.
- Técnicas para facilitar a aceitação da Administração Pública.
Módulo 3: Aditamentos Contratuais
- Definição e necessidade de aditamento contratual.
- Diretrizes para solicitar alterações de quantidade e qualidade.
- Como evitar contestações pelos órgãos de controle.
Módulo 4: Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Contratual
- Situações que demandam alteração de valores de contratos.
- Procedimentos para solicitar repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio.
- Estratégias para manter a lucratividade do negócio.
Módulo 5: Cobrança Administrativa
- Dificuldades enfrentadas na cobrança de valores.
- Métodos legais para efetivar a cobrança à Administração Pública.
- Dicas práticas para aumentar a taxa de recebimento.
Módulo 6: Encerramento e Avaliação
- Revisão dos principais conceitos abordados.
- Estratégias para aplicar o conhecimento adquirido na prática.
- Avaliação do curso e feedback.
Advogado, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Felipe desde muito jovem se dedica ao setor de licitações e é um incansável estudioso no assunto.
Realizou pesquisas acadêmicas na Universidade de Lisboa, na Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. É pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e Direito Constitucional e Administrativo.
Com ampla experiência em governança e regulação, já ocupou cargos como presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, diretor de Direito Público da ESA-OAB/SC e conselheiro de administração em empresas públicas e privadas:
• Conselheiro de Administração da SCPAR Porto de São Francisco do Sul (2021-2023);
• Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina de (2021-2023);
• Conselheiro de Administração da Companhia Muller de Bebidas – Pirassununga 51 (2021-2022);
• Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento (2019-2021).
Atualmente, é professor convidado em cursos de pós-graduação e também ministra palestras e treinamentos na área de licitações e contratos administrativos.
Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos” e coautor de diversas publicações sobre licitações e contratos, também organizou obras sobre legislação e direitos humanos na tributação.
