CURSO MELHORES PRÁTICAS DE LICITAÇÕES E SRP

Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é de suma importância para quem atua na Administração Pública e para o particular que deseja contratar com o poder público.

Este curso visa apresentar cuidadosamente o processo licitatório, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licitatório além de conceituar o contrato administrativo.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

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OBJETIVOS:

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de Licitação, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática de todo o processo desde a preparação da licitação até o conclusão do certame.

PÚBLICO ALVO:

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

CONTEÚDO

LICITAÇÕES

Conceituação;
Princípios;
Modalidades;
Legislação aplicável.
Dicas
Atualização de leis.

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

Conceituação e o procedimento do certame;
Classificação e etapa de lances;
Habilitação e negociação;
Recurso e adjudicação e homologação;
Cancelamento e contratação da adjudicatária;
Instrução do processo;
Simulado de pregão presencial

ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)

Enquadramento e empate ficto;
Documentação fiscal, licitação e cota exclusiva;
Subcontratação e título de crédito.

MODALIDADE PREGÃO

Breve histórico do pregão;
Conceituação, vantagens e desvantagens;
Legislação aplicável e princípios;
Bens e serviços comuns;
Obrigatoriedade do pregão e atribuições;
Preparação do processo e publicidade;
Edital e penalidades.

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

Conceituação e os sistemas;
Credenciamento no sistema e procedimento do certame;
Disputa “on-line”, negociação e habilitação;
Recurso e conclusão do certame;
Desconexão e instrução do processo;
Demonstração de um pregão eletrônico;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Conceituação e aplicabilidade;
Ata/Contrato e dotação orçamentária;
Quantitativos e carona;
Órgão gerenciador e participante;