CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
OBJETIVOS:
O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca das formas de contratação direta, sem licitação, abordando as hipóteses admitidas pela legislação em vigor e dando condições ao participante de executar processos de contratação sem passar pelo processo licitatório, obedecendo à legislação em vigor e mitigando discussões junto aos órgãos de controle.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações e contratos administrativos, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com as contratações. Também é interessante aos dirigentes, empresários, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos, controle interno e aqueles que necessitem de conhecimentos sobre as contratações diretas legalmente admissíveis para a Administração Pública.
CONTEÚDO
- Conceito de licitação;
- Princípios;
- Modalidades de licitação;
- Fundamentação constitucional;
- Noções gerais da contratação direta;
- Diferença entre licitação dispensada, dispensável e inexigível;
- Conceituação de licitação dispensada;
- Casos de licitação dispensada;
- Conceituação de licitação dispensável;
- Possibilidades para dispensar licitação;
- A situação do carona na Ata de Registro de Preços;
- Inexigibilidade de licitação;
- Exemplos de inexigibilidades previstos na legislação;
- Outros exemplos de inexigibilidade;
- Formalidades para a contratação direta;
- Com quem contratar;
- A que preço contratar;
- O contrato não precedido de licitação; e
- Instrução do processo.
