Curso de Gestão de Contratos Administrativos

CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O Contrato Administrativo é tema de grande relevância para os gestores públicos, sendo alvo frequente de problemas que causam prejuízos para o erário e complicação para os administradores. Como um dos principais alvos dos órgãos de controle, o Contrato Administrativo merece uma especial atenção por parte de seus responsáveis.

Este curso visa apresentar, corretamente, o Contrato Administrativo, detalhando as cláusulas necessárias, os procedimentos da formalização, a fiscalização e o gerenciamento, os cuidados com as modificações (inclusive a prorrogação) e com o recebimento do objeto, entre outros temas importantes para o correto emprego deste tipo de ajuste.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

OBJETIVOS:

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de contratos administrativos, preparando-os para atuarem com sucesso na preparação, gestão e controle dos procedimentos relacionados à gestão dos contratos administrativos, assim como entender as peculiaridades desses instrumentos, apoiado em doutrina e jurisprudência atualizadas, nas melhores técnicas e numa visão prática do problema.

PÚBLICO ALVO:

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos Contratos Administrativos, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações e contratações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre o Contrato Administrativo.

CONTEÚDO

LICITAÇÕES

  • Conceituação;
  • Princípios;
  • Modalidades;
  • Legislação disciplinadora – Lei 8.666/93;
  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
  • Elaboração e análise de editais;
  • Documentação de habilitação;
  • Impugnação de editais;
  • Análise das ofertas (julgamento);
  • Recursos;
  • Adjudicação e homologação; e
  • Revogação e anulação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO

  • Formalização;
  • Cláusulas necessárias;
  • Prorrogação;
  • Gerenciamento de obras;
  • Fiscalização;
  • Diário de Obra;
  • Alterações;
  • Rescisão; e
  • Recebimento.
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