CURSO MELHORES PRÁTICAS DE LICITAÇÕES E SRP

CURSO MELHORES PRÁTICAS DE LICITAÇÕES E SRP

Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é de suma importância para quem atua na Administração Pública e para o particular que deseja contratar com o poder público.

Este curso visa apresentar cuidadosamente o processo licitatório, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licitatório além de conceituar o contrato administrativo.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

OBJETIVOS:

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de Licitação, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática de todo o processo desde a preparação da licitação até o conclusão do certame.

PÚBLICO ALVO:

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

CONTEÚDO

LICITAÇÕES

  • Conceituação;
  • Princípios;
  • Modalidades;
  • Legislação aplicável.
  • Dicas
  • Atualização de leis.

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

  • Conceituação e o procedimento do certame;
  • Classificação e etapa de lances;
  • Habilitação e negociação;
  • Recurso e adjudicação e homologação;
  • Cancelamento e contratação da adjudicatária;
  • Instrução do processo;
  • Simulado de pregão presencial

ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)

  • Enquadramento e empate ficto;
  • Documentação fiscal, licitação e cota exclusiva;
  • Subcontratação e título de crédito.

MODALIDADE PREGÃO

  • Breve histórico do pregão;
  • Conceituação, vantagens e desvantagens;
  • Legislação aplicável e princípios;
  • Bens e serviços comuns;
  • Obrigatoriedade do pregão e atribuições;
  • Preparação do processo e publicidade;
  • Edital e penalidades.

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

  • Conceituação e os sistemas;
  • Credenciamento no sistema e procedimento do certame;
  • Disputa “on-line”, negociação e habilitação;
  • Recurso e conclusão do certame;
  • Desconexão e instrução do processo;
  • Demonstração de um pregão eletrônico;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Conceituação e aplicabilidade;
  • Ata/Contrato e dotação orçamentária;
  • Quantitativos e carona;
  • Órgão gerenciador e participante;
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