Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros

CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS

Para atuar como pregoeiro é fundamental conhecer bem essa modalidade, que é hoje a modalidade mais adotada. A importância da capacitação do profissional que vai atuar como pregoeiro é tanta que o legislador fez essa imposição de forma expressa no parágrafo único do art. 7o do Decreto 3.555/2000: “Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição”.

Este curso visa a formação e a capacitação do aluno como pregoeiro, apresentando uma boa base conceitual sobre licitação e em especial sobre a modalidade pregão, além de detalhar o procedimento do pregão na forma presencial e na forma eletrônica.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

OBJETIVOS:

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, capacitando-os para atuarem como pregoeiros. Incluindo um simulado e pregão no curso, disponibilizamos as melhores técnicas e uma boa visão prática do pregão, garantido assim maior segurança no desempenho da função.

PÚBLICO ALVO:

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, no setor de licitações e como pregoeiros, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, assessores jurídicos, advogados e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre Pregão, seja na sua forma presencial ou eletrônica.

CONTEÚDO

LICITAÇÕES

  • Conceituação;
  • Princípios;
  • Modalidades; e
  • Legislação aplicável.

A MODALIDADE PREGÃO

  • Breve histórico do pregão;
  • Conceituação;
  • Vantagens e desvantagens;
  • Legislação aplicável;
  • Princípios;
  • Bens e serviços comuns;
  • Obrigatoriedade do pregão;
  • Atribuições;
  • Preparação do processo;
  • Publicidade;
  • Edital; e
  • Penalidades.

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

  • Conceituação;
  • O procedimento do certame;
  • Classificação;
  • Etapa de lances;
  • Habilitação;
  • Negociação;
  • Recurso;
  • Adjudicação e homologação;
  • Cancelamento;
  • Contratação da adjudicatária; e
  • Instrução do processo.

SIMULADO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

  • Conceituação;
  • Os sistemas;
  • Credenciamento no sistema;
  • O procedimento do certame;
  • Disputa “on-line”;
  • Negociação;
  • Habilitação;
  • Recurso;
  • Conclusão do certame;
  • Desconexão;
  • Demonstração de um pregão eletrônico; e
  • Instrução do processo.

ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)

  • Enquadramento;
  • Empate ficto;
  • Documentação Fiscal;
  • Licitação exclusiva;
  • Cota exclusiva;
  • Subcontratação; e
  • Título de crédito.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Conceituação;
  • Aplicabilidade;
  • Ata/Contrato;
  • Dotação orçamentária;
  • Quantitativos;
  • Órgão gerenciador;
  • Órgão participante; e
  • Carona.
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