01/11/2011 – Escolas de Kassab ficam 28% mais caras

Folha de S. Paulo
José Benedito da Silva

Em um ano, entre a pré-qualificação das construtoras e a assinatura dos contratos, preços cresceram R$ 163,1 milhões

Maior pacote da gestão visa eliminar ‘turno da fome’ e reduzir a fila por creche, duas promessas do prefeito

O maior pacote do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para construir escolas e creches ficou 28% -ou R$ 163,1 milhões- mais caro em um ano, entre a pré-qualificação das construtoras e a assinatura dos contratos para as obras.

O pacote prevê a construção de 96 escolas e 59 creches e visa eliminar o “turno da fome” (entre 11h e 15h) e reduzir a fila por creche (hoje, com 147 mil crianças). As duas medidas foram prometidas por Kassab durante a eleição.

Em setembro de 2010, o governo pré-qualificou 14 empresas ou consórcios baseada em um edital que estimava gasto total de R$ 587,5 milhões -sem contar os terrenos, cedidos pela prefeitura.

A prefeitura concluiu em setembro deste ano o processo de licitação baseado nessa pré-qualificação, mas os contratos firmados totalizaram R$ 750,6 milhões.

O custo médio por obra, estimado em R$ 3,79 milhões, foi para R$ 4,84 milhões.

O valor médio é o dobro do que a prefeitura pagou (R$ 2,4 milhões) em dez contratos firmados este ano para erguer dez creches.

“Tem de ser exatamente o contrário. É economia de escala. Um pacote deve sair mais barato do que uma única escola”, afirma Paulo Boselli, consultor e autor de vários livros sobre licitações.

Segundo ele, o normal é que o valor apurado nas concorrências seja inferior ao estimado na pré-qualificação.

Para chegar à estimativa de custo, o método usado é consultar empresas que costumam, segundo Boselli, puxar para cima os valores. “Até porque podem eventualmente disputar a concorrência.”

Entre a pré-qualificação e a conclusão do processo de licitação, a variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), da Fundação Getulio Vargas, foi de 7,6%. A prefeitura afirma que usou valores apurados em 2009.

Para Boselli, o reajuste deve promover, no máximo, a correção do período entre os dois processos de disputa.

PREÇOS PARECIDOS

Para ele, a concorrência, quase sempre, reduz preços. “Em uma licitação realmente disputada é o que ocorre.”

A contratação das obras, no entanto, foi marcada por pouca disputa. Apesar de os envelopes serem fechados e nenhuma empresa, em tese, saber o valor pedido pela outra, a diferença máxima de preços por lote foi de 4,3%.

Isso ocorreu no lote 7, disputado pelos 14 grupos. A regra previa que cada empresa ou consórcio só poderia ganhar um contrato, ficava fora dos demais em disputa.

Em um deles, com seis propostas, a variação ficou em 1,7%. “A pré-qualificação é um convite ao conluio porque você define primeiro quem pode disputar. Aí, em vez de se digladiarem, as empresas, não estou dizendo ser o caso, fazem um grande acordão.”