08/11/2011 – União licitará de novo 20% das obras de transposição

Valor Econômico
Murillo Camarotto

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou ontem que o governo federal vai ter que “relicitar” o equivalente a 20% das obras de transposição das águas do rio São Francisco. Até fevereiro de 2012 devem ser lançados os editais para o chamado conjunto de obras complementares – que não estavam previstas na licitação original, mas se mostraram necessárias com o andamento dos trabalhos.

Isso ocorreu porque as primeiras licitações foram feitas com base nos projetos básicos, que não apresentam o detalhamento necessário para a elaboração de um orçamento realista. Diante de uma série de gargalos técnicos não previstos, os consórcios responsáveis pelas obras alegaram a necessidade de trabalhos complementares, o que acarretou, entre outras coisas, em um reajuste de 36% no valor total do projeto, hoje em cerca de R$ 6,9 bilhões. Até agora foram desembolsados R$ 1,69 bilhão.

Durante as renegociações, uma boa parte das obras complementares acabou ficando de fora dos contratos e terá de ser licitada de novo. Porém, diferente do que ocorreu anteriormente, quando as obras foram fatiadas em 14 lotes, a licitação dos trabalhos complementares será divida em apenas duas frentes: o eixo norte e eixo leste da transposição.

Após essas etapas, o ministério espera colocar as obras em um ritmo satisfatório. Atualmente, cinco dos 14 lotes estão parados, três estão em ritmo lento e quatro têm andamento considerado normal. Os lotes 5 e 8 estão sendo licitados novamente, desta vez com base no projeto executivo, bem mais rico em informações técnicas. A utilização desse modelo foi uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Bezerra Coelho disse que está mantido para o fim de 2015 o prazo para conclusão do projeto. Há, no entanto, a possibilidade de que um novo eixo, o sul, seja incluído, por solicitação do governo da Bahia, Estado que não será beneficiado pela transposição. De acordo com o ministro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento prevê a contratação de um estudo de viabilidade para o eixo sul.

Bezerra Coelho informou que também está sendo avaliada a criação de um consórcio que vai gerir o empreendimento transposição, especialmente depois que estiver concluído. A proposta atual prevê uma participação de 51% das estatais federais Chesf e Codevasf e de 49% das empresas de água e saneamento dos quatro Estados beneficiados: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.