Maringá

MODOS DE DISPUTA Dispensa eletrônica 1.  O procedimento de dispensa eletrônica será divulgado no sistema Compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e

DISPOSIÇÕES GERAIS 1.  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília/DF. 2.  A participação

PROCESSO SANCIONATÓRIO 1.  O descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas sujeitará o licitante, signatário da ata ou o contratado à aplicação das penalidades de advertência,

PROGRAMA DE INTEGRIDADE 1.  O programa de integridade consiste no conjunto de mecanismos e procedimentos de integridade, controle e auditoria, com o objetivo de prevenir,

PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 1.  Caso seja permitida a participação de empresas em consórcio, deverá ser exigida a apresentação de um compromisso de constituição de consórcio,

BENEFÍCIOS DAS MPE´s 1.  Declaração como MPE 1.1.  O licitante que se declarar como MPE, sem estar nas condições para usufruir do tratamento jurídico diferenciado

CRITÉRIOS DE DESEMPATE 1.  Após a aplicação da preferência das MPEs nos casos de empate ficto, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem,

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO  Maior retorno econômico 1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o maior retorno

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO Técnica e preço 1. O julgamento das propostas iniciará com a avaliação e classificação das propostas técnicas de acordo com os critérios

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO Maior Lance 1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o maior lance.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO Melhor técnica ou conteúdo artístico 1. O julgamento das propostas iniciará com a avaliação e classificação das propostas técnicas de acordo com

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO Maior desconto 1. Será considerada a proposta, ou lance, mais vantajosa aquela, dentre as classificadas, que tiver apresentado o maior desconto sobre