CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS
OBJETIVOS:
O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, capacitando-os para atuarem como pregoeiros. Incluindo um simulado e pregão no curso, disponibilizamos as melhores técnicas e uma boa visão prática do pregão, garantido assim maior segurança no desempenho da função.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, no setor de licitações e como pregoeiros, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, assessores jurídicos, advogados e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre Pregão, seja na sua forma presencial ou eletrônica.
CONTEÚDO
LICITAÇÕES
- Conceituação;
- Princípios;
- Modalidades; e
- Legislação aplicável.
A MODALIDADE PREGÃO
- Breve histórico do pregão;
- Conceituação;
- Vantagens e desvantagens;
- Legislação aplicável;
- Princípios;
- Bens e serviços comuns;
- Obrigatoriedade do pregão;
- Atribuições;
- Preparação do processo;
- Publicidade;
- Edital; e
- Penalidades.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
- Conceituação;
- O procedimento do certame;
- Classificação;
- Etapa de lances;
- Habilitação;
- Negociação;
- Recurso;
- Adjudicação e homologação;
- Cancelamento;
- Contratação da adjudicatária; e
- Instrução do processo.
SIMULADO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
- Conceituação;
- Os sistemas;
- Credenciamento no sistema;
- O procedimento do certame;
- Disputa “on-line”;
- Negociação;
- Habilitação;
- Recurso;
- Conclusão do certame;
- Desconexão;
- Demonstração de um pregão eletrônico; e
- Instrução do processo.
ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)
- Enquadramento;
- Empate ficto;
- Documentação Fiscal;
- Licitação exclusiva;
- Cota exclusiva;
- Subcontratação; e
- Título de crédito.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Conceituação;
- Aplicabilidade;
- Ata/Contrato;
- Dotação orçamentária;
- Quantitativos;
- Órgão gerenciador;
- Órgão participante; e
- Carona.