CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVOS:
O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de contratos administrativos, preparando-os para atuarem com sucesso na preparação, gestão e controle dos procedimentos relacionados à gestão dos contratos administrativos, assim como entender as peculiaridades desses instrumentos, apoiado em doutrina e jurisprudência atualizadas, nas melhores técnicas e numa visão prática do problema.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos Contratos Administrativos, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações e contratações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre o Contrato Administrativo.
CONTEÚDO
LICITAÇÕES
- Conceituação;
- Princípios;
- Modalidades;
- Legislação disciplinadora – Lei 8.666/93;
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
- Elaboração e análise de editais;
- Documentação de habilitação;
- Impugnação de editais;
- Análise das ofertas (julgamento);
- Recursos;
- Adjudicação e homologação; e
- Revogação e anulação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Formalização;
- Cláusulas necessárias;
- Prorrogação;
- Gerenciamento de obras;
- Fiscalização;
- Diário de Obra;
- Alterações;
- Rescisão; e
- Recebimento.