CURSO DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE EM PREGÃO
OBJETIVOS:
O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, em especial com relação à modalidade pregão, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática da licitação.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.
CONTEÚDO
- Conceituação de licitações;
- Princípios;
- Modalidades;
- Sistema de Registro de Preços;
- Legislação disciplinadora – Lei 8.666/93;
- ME e EPP nas Licitações – Lei Complementar 123/06;
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
- Elaboração e análise de editais;
- Documentação de habilitação;
- Impugnação de editais;
- Análise das ofertas (julgamento);
- Recursos;
- Adjudicação e homologação;
- Revogação e anulação;
- Contrato administrativo;
- Pregão presencial; e
- Pregão eletrônico.