18/11/2015 – Quadrilha é presa por fraude em licitações e sonegação fiscal
TRIBUNA DA BAHIA
O Ministério Público do Estado da Bahia liberou áudios de gravações telefônicas da quadrilha que utilizava “laranjas” para fraudar processos licitatórios na Bahia. De acordo com a força-tarefa responsável pelas investigações, foram cumpridos os 26 mandados de buscas e apreensões, além dos seis mandados de prisão, durante a operação Aleteia. Outros três suspeitos devem se apresentar hoje (18) à polícia. Ainda não se sabe o prejuízo que o esquema fraudulento causou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), mas os acusados movimentaram cerca de R$ 84 milhões nas contas bancárias.
“Eles são desleais com uma concorrência que deviam estar fazendo de forma legítima. Eles acertavam valores, concorriam entre eles, impedindo outras empresas de participarem. No fim, dividiam a licitação entre o grupo”, explicou o delegado de Polícia Civil do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Marcelo Sanfront Mattos. A quadrilha agia em certames para a educação, além de produtos de escritório e materiais de limpeza. Além da fraude na licitação, o material entregue à instituição pública era inferior ao que deveria ser oferecido.
De acordo com o delegado, quem comandava todo o esquema que lesava diretamente o patrimônio público era Rafael Prado, em parceria com os irmãos Mattos (Bruno, César e Ricardo). As gravações revelam a intenção de facilmente subornar agentes públicos, através de “presentes”, tais como veículos e dinheiros em espécie. Em depoimento à polícia, eles negaram o crime.
“Eles se colocaram como correntes, mas negando as situações que já estão evidentes nos autos. Movimentaram R$ 84 milhões nas contas das empresas investigadas. Parte do dinheiro sonegado passou pela conta de Ariana [esposa de Rafael]”, destacou o promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos Pereira, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf).
No entanto, Maria de Fátima Andrade – usada por Rafael Prado como laranja desde 2006 – sinalizou, em seu depoimento, que sabia que estava sendo usada. “Infelizmente ela é uma dessas pessoas que não sabe a responsabilidade e o que pode levar você a ser utilizado como laranja. É uma pessoa humilde”, contou Sanfront.
De acordo com o balanço da operação divulgado ontem (17), nos últimos 7 a 8 anos, Rafael Prado abriu e fechou cerca de 12 empresas. Já os irmãos Mattos, nos últimos 5 anos, iniciou e encerrou uma média de 8 empresas (cada um deles). Pra isso, foram utilizadas inúmeras laranjas. “Os empresários eram jovens conhecidos na cidade pela ostentação, por ter influência e poder”, afirmou o delegado Sanfront.
“Eles emitiam os documentos fiscais, mas não apresentavam documentação. Quando a gente ia buscar a documentação emitida, eles sumiam por serem laranjas”, revelou a inspetora de investigação e pesquisa da Sefaz-Ba, Sheila Meireles.
Investigação não aponta o envolvimento de servidores
Até o momento, as investigações não apontam para o envolvimento de funcionários públicos. Em uma das conversas gravadas, Rafael e Bruno Mattos demonstram insatisfação por não conseguirem subornar um membro da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE). “Vou pegar todos os meus contratos, vou jogar na cara daquele cara, vou dizer: meu irmão é o seguinte a minha empresa aqui, a minha empresa e de Bruno trabalham no lixo do mercado”, disse Rafael. “Não sabe o que é, os cara prefere não ganhar do que vê a gente ganhando”, completou bruno.
Os acusados tiveram as contas bloqueadas. Rafael Prado teve uma BMW e um apartamento no condomínio Horto Florestal apreendidos; além de um apartamento no bairro de Nova Consolação, em São Paulo, que comprou para sua esposa, Ariana. A quadrilha está sendo processada lavagem de dinheiro, fraude em licitações, crime contra ordem tributária e organização criminosa. E podem pegar até 20 anos de detenção. Até então, estão sob prisão temporária com duração de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.