12/12/2014 – Prefeitura de São Paulo estuda abrir licitação internacional para empresas de ônibus

R7
Fernando Mellis

Município pretende reduzir a margem de lucro das concessionárias do transporte público

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, afirmou nesta quinta-feira (11) que a nova licitação das empresas de ônibus na cidade poderá ser internacional, ou seja, tentando atrair investidores de fora para operar o serviço de transporte público. Ele participou hoje da apresentação de uma verificação independente nas contas das atuais concessionárias e permissionárias, feita pela consultoria Ernst & Young.

Os auditores concluíram que é possível o município economizar nos repasses às empresas. Foi apontado que cerca de 10% das viagens não foram realizadas entre 2003 e 2013. Com isso, a prefeitura pagou por um serviço que não teve. Segundo Tatto, o novo edital de licitação previsto para o ano que vem deverá ter meios para evitar gastos desnecessários e punições mais rigorosas em casos como esse.

De acordo com ele, quatro razões podem explicar as partidas não realizadas: proposital por parte da empresa; trânsito; interferências na via, como acidentes e manifestações; e tecnologia defasada do sistema. O secretário falou sobre a atual situação e o que precisa ser melhorado.

— Hoje, a punição é através de um mecanismo que não está vinculado diretamente ao contrato. As multas são um mecanismo apartado do contrato. Está frágil. Eu acho que isso tem que mudar. Talvez, criar no próprio contrato um mecanismo que pesar mais se ele não cumprir. Eu considero que é a parte mais grave não cumprir a partida.

Auditoria constata diferença financeira de R$ 38 milhões em empresas de ônibus

O chefe de gabinete da SPTrans, Ciro Biderman, reforçou que o objetivo não é isentar a prefeitura de gastos.

— A gente não tem nenhum interesse em não pagar por essas partidas. A gente quer receber na forma de partida, não na forma monetária.

Os contratos das atuais 16 empresas (concessionárias) e das nove cooperativas (permissionárias) venceram no ano passado, quando deveria ter ocorrido uma nova licitação. Porém, a prefeitura optou por estendê-los até que fosse feita essa varredura no sistema para diagnosticar eventuais falhas. O trabalho da Ernst & Young vai direcionar o novo edital.

De acordo com o secretário, será exigido mais das empresas, como ônibus com ar-condicionado, wi-fi, controle de partida e menos lotação. Ele diz acreditar que a operação não deverá ser mais cara em virtude disso.

— Eu acho que é possível você prestar um serviço de qualidade racionalizando, criando mecanismos de controle. Hoje tem uma parcela do serviço que não é adequada, que deixa a desejar.

O relatório completo do trabalho da Ernst & Young vai ser divulgado pela prefeitura na semana que vem. O prefeito Fernando Haddad disse que agora há “muito espaço para aperfeiçoar” o sistema de transporte público na capital.

— Nossa expectativa é que esse estudo nos dê um embasamento do edital de licitação. Obviamente que o trabalho revela uma série de pontos que precisam ser aperfeiçoados nos futuros contratos de concessão, para trazer mais benefício para a sociedade.

Reordenação das linhas

A prefeitura trabalha na reestruturação das quase 1.300 linhas de ônibus. Segundo o secretário, será necessário traçar operações específicas para os horários de pico e entre picos, finais de semana e madrugada.

A partir do ano que vem, a SPTrans espera concluir a implantação das linhas de ônibus que circulam durante a madrugada. O objetivo é atender frequentadores da vida noturna e quem trabalha nesse horário. Uma das propostas é que os coletivos circulem exatamente sobre as linhas do metrô.