22/11/2016 – Servidores de prefeitura são afastados por suspeita de fraudes em licitações

G1 – TO

Secretários e responsável por licitações em Porto Nacional são investigados.

Fraudes podem chegar a R$ 22 milhões, segundo o Ministério Público.

A Justiça afastou o presidente da comissão de licitações de Porto Nacional por suspeita de envolvimento em supostas fraudes. A atual secretária de saúde e um ex-secretário da mesma pasta já tinham sido afastados. O prejuízo com os contratos fraudados pode ter sido de R$ 22 milhões, conforme o Ministério Público Estadual (MPE).

O afastamento do presidente da comissão ocorreu na última sexta-feira (18), mas as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (21). De acordo com o órgão, os funcionários públicos agiam com apoio dos diretores de uma cooperativa criada especificamente para o esquema. As fraudes ocorreram entre 2013 e 2015, e envolveram quatro contratos.

A Prefeitura de Porto Nacional disse que vai se manifestar nesta terça-feira (22). A Cooperttras, suspeita de envolvimento na suposta fraude, não atendeu as ligações.

Esquema

Na denúncia, a 5ª Promotoria de Porto Nacional aponta que o sistema foi criado para fraudar as licitações, desviar os valores públicos e lavar o dinheiro por meio de uma pessoa jurídica que se denominava como ‘cooperativa’. Porém, servia de fachada para a contratação de profissionais da área da saúde, com desvio de valores para integrantes da organização.

De acordo com as informações do Ministério Público, o presidente da comissão de licitação fez a publicação de ‘editais de credenciamento’ com vícios, que restringiram a publicidade das licitações. Além disso, presidiu sessões em que somente uma cooperativa identificada como Cooperttras compareceu e foi autora de propostas.

A denúncia cita ainda que a cooperativa foi criada pouco antes da primeira licitação e “teria recebido recursos públicos acima de R$ 22 milhões, mediante sucessivos contratos.”

Os diretores da cooperativa, a atual secretária e o ex-secretário de saúde são acusados de formação de organização criminosa, fraude a licitações, desvio de valores públicos e lavagem de dinheiro. O presidente da comissão é acusado de fraude em licitação. A denúncia foi aceita pela Justiça, que deu início ao processo penal contra os acusados.