03/02/2014 – Após denúncias, nenhuma empresa participa de licitação de radares para Cuiabá

Olhar Direto
Jardel P. Arruda

Após duas denúncias sobre um suposto direcionamento da licitação dos radares eletrônicos para Cuiabá serem protocolizadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nenhuma empresa participou da Concorrência Pública nº 017/2013, realizada nesta segunda-feira (3). Segundo informações da imprensa oficial da prefeitura, essa seria a prova cabal de que o edital não visava favorecer ninguém.

O certame visava a contratação de “empresa para a prestação de serviços contínuos, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção, operação e apoio de todos os módulos componentes do SITC (Sistema Integrado de Trânsito de Cuiabá)”. Esses serviços fazem parte da exigência de um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) assinado entre a prefeitura e o Ministério Público ainda na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).

Para a prefeitura, o fato foi inesperado, já que mais de 18 empresas retiraram o Edital, sendo que, destas, seis fizeram visita técnica para conhecer os trechos onde os equipamentos serão instalados. Ainda segundo informações da assessoria, como foi deserta a licitação desta segunda, a prefeitura reeditará o edital nos próximos dias, e analisa a hipótese de permitir a formação de consórcios para participar da nova concorrência pública, que também será na modalidade de “melhor técnica e preço” para registro de preço.

A vedação de consórcios, inclusive, era um dos itens tratados nas denúncias, como sendo um indício de direcionamento. Sem a possibilidade de pequenas empresas, especialistas em diferentes áreas, poderem se associar para fornecer o serviço, apenas grandes empresas, com a abrangência do todos pormenores exigidos, poderiam participar do certame.