Curso de Regime Diferenciado de Contratação

CURSO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

OBJETIVOS:

O objetivo geral deste curso é apresentar o Regime Diferenciado de Contratação, preparando os participantes para atuarem com segurança nos processos administrativos da licitação e da contratação, apresentando o que há de mais atualizado na área e uma boa visão prática do tema abordado.

PÚBLICO ALVO:

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações e contratos administrativos que possam adotar o sistema do Regime Diferenciado de Contratação, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que preparam documentação, orçamentos e propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações pelo do RDC.

CONTEÚDO

PANORAMA GERAL DO RDC;

RDC NA MÍDIA;

CRIAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRINCÍPIOS;

ABRANGÊNCIA;

OBJETIVOS;

ATOS PREPARATÓRIOS:

  • Justificativas;
  • Competências;

PROCESSO LICITATÓRIO:

  • Ordem do processo;
  • Habilitação;
  • Exigências Permitidas;
  • A questão da Amostra;

REGIMES DE EXECUÇÃO:

  • Empreitada por preço unitário;
  • Empreitada por preço global;
  • Contratação por tarefa;
  • Empreitada integral;
  • Contratação integrada
  • Novidades no regime de contratação integrada;
  • Polêmicas acerca da contratação integrada

EDITAL:

  • Conteúdo do Edital;
  • Exigências mínimas;
  • Anexos do Edital;

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:

  • Menor preço ou maior desconto;
  • Técnica e preço;
  • Melhor técnica ou conteúdo artístico
  • Maior oferta de preços;
  • Melhor retorno econômico;

FORMA DE REMUNERAÇÃO:

  • Forma tradicional de remuneração;
  • Remuneração variável;

DIVULGAÇÃO:

  • Publicidade do edital;
  • A questão do sigilo do orçamento;

DISPUTA:

  • Credenciamento;
  • Participação das Micro e pequenas empresas no RDC;
  • Verificação das propostas;
  • Modos de disputa:
  • Disputa aberta;
  • Disputa fechada;
  • Modos mistos de disputa;
  • Análise das propostas;
  • Critérios de desempate;

RECURSO;

  • PROCEDIMENTOS AUXILIARES:
  • Pré-qualificação permanente;
  • Cadastramento;
  • Sistema de Registro de Preços;
  • Catálogo Eletrônico de Padronização;

EXECUÇÃO DO CONTRATO;

CONCLUSÃO:

  • Argumentos a favor do RDC;
  • Argumentos contra o RDC;
  • Considerações finais.
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