Curso de Regime Diferenciado de Contratação

CURSO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

OBJETIVOS:

O objetivo geral deste curso é apresentar o Regime Diferenciado de Contratação, preparando os participantes para atuarem com segurança nos processos administrativos da licitação e da contratação, apresentando o que há de mais atualizado na área e uma boa visão prática do tema abordado.

PÚBLICO ALVO:

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações e contratos administrativos que possam adotar o sistema do Regime Diferenciado de Contratação, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que preparam documentação, orçamentos e propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações pelo do RDC.

CONTEÚDO

PANORAMA GERAL DO RDC;

RDC NA MÍDIA;

CRIAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRINCÍPIOS;

ABRANGÊNCIA;

OBJETIVOS;

ATOS PREPARATÓRIOS:

Justificativas;
Competências;

PROCESSO LICITATÓRIO:

Ordem do processo;
Habilitação;
Exigências Permitidas;
A questão da Amostra;

REGIMES DE EXECUÇÃO:

Empreitada por preço unitário;
Empreitada por preço global;
Contratação por tarefa;
Empreitada integral;
Contratação integrada
Novidades no regime de contratação integrada;
Polêmicas acerca da contratação integrada

EDITAL:

Conteúdo do Edital;
Exigências mínimas;
Anexos do Edital;

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:

Menor preço ou maior desconto;
Técnica e preço;
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Maior oferta de preços;
Melhor retorno econômico;

FORMA DE REMUNERAÇÃO:

Forma tradicional de remuneração;
Remuneração variável;

DIVULGAÇÃO:

Publicidade do edital;
A questão do sigilo do orçamento;

DISPUTA:

Credenciamento;
Participação das Micro e pequenas empresas no RDC;
Verificação das propostas;
Modos de disputa:
Disputa aberta;
Disputa fechada;
Modos mistos de disputa;
Análise das propostas;
Critérios de desempate;

RECURSO;

PROCEDIMENTOS AUXILIARES:
Pré-qualificação permanente;
Cadastramento;
Sistema de Registro de Preços;
Catálogo Eletrônico de Padronização;

EXECUÇÃO DO CONTRATO;

CONCLUSÃO:

Argumentos a favor do RDC;
Argumentos contra o RDC;
Considerações finais.