03/06/2013 – Ministro quer licitar primeiro lote de 52 terminais este ano

Valor Econômico

O governo trabalha com a perspectiva de realizar as primeiras licitações para arrendamento de 161 terminais portuários, dentro das áreas organizadas dos portos públicos, ainda este ano. O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que os 52 terminais do primeiro lote de licitações, distribuídos pelos portos de Santos e do Pará, deverão ser licitados ainda em 2013. “Vamos trabalhar para licitar os terminais do primeiro lote ainda este ano”, disse Cristino.

A lista de arrendamentos do primeiro lote inclui 26 terminais no Porto de Santos, entre terminais novos, com contratos vencidos e a vencer até 2017, disse o ministro. Nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV 09/13) aprovado na Câmara e no Senado. A expectativa é que a presidente vete emendas introduzidas pelos deputados.

Os outros 26 arrendamentos do primeiro lote estão no âmbito da Companhia Docas do Pará e os terminais encontram-se nos portos de Belém, Outeiro, Miramar, Vila do Conde e Santarém. “São terminais que existem [no Pará] e vamos licitar, promover novos investimentos e a modernização destes terminais”, disse o ministro.

Cristino disse que vai receber em junho os estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, além de um edital e de um contrato básico, para os procedimentos licitatórios do primeiro lote. “Vamos analisar os estudos e depois encaminhar para o TCU [Tribunal de Contas da União] para, ato-contínuo, colocar [os editais] na rua. Acreditamos que em setembro ou outubro possamos disponibilizar as informações do primeiro lote ao mercado”, disse Cristino.

Até setembro, a SEP também deve receber os estudos dos outros três lotes de arrendamentos a serem licitados pelo governo. O segundo lote prevê a realização de 45 arrendamentos, segundo Cristino. Inclui terminais em Antonina e Paranaguá, no Paraná, Salvador e Aratu, na Bahia, São Sebastião, em São Paulo, Imbituba, em Santa Catarina, e Manaus, no Amazonas. No terceiro lote, o governo prevê a realização de 36 arrendamentos, assim distribuídos: Cabedelo, na Paraíba, Fortaleza, no Ceará, Itaqui, no Maranhão, Macapá, no Amapá, Maceió, em Alagoas, e Recife e Suape, em Pernambuco. No quarto e último lote, estão programados 28 arrendamentos, incluindo Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói, todos no Estado do Rio, Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, Vitória, no Espírito Santo, e Rio Grande e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Pelas novas regras, o critério para definir os ganhadores das licitações deixa de ser a maior outorga, como no passado, e passa a ser a maior capacidade, o menor tempo de movimentação e a menor tarifa cobrada pelas cargas.