04/06/2013 – Fisco ineficiente

Correio Braziliense

Quem já sofre com o péssimo atendimento da Receita Federal terá ainda mais dor de cabeça. O Receitafone (146), serviço de atendimento aos contribuintes, ficará fora do ar por aproximadamente dois meses. O órgão público, apesar de saber que o contrato com a prestadora do serviço de call center, a Vector Contact Center, de Fortaleza, chegaria ao fim, não se preparou para substituí-la em tempo hábil. Antonio Henrique Lindemberg, coordenador-geral substituto de Atendimento do Fisco, disse que a autarquia tentou um acordo com a empresa para não prejudicar a população, mas a Vector não aceitou, alegando que o valor que vinha recebendo não era suficiente para fazer frente aos seus custos.

Com a recusa, “não havia como obrigar a Vector a ficar em situação emergencial, porque não existia essa previsão no contrato”, assinalou Lindemberg. A responsável pelo setor de licitação da Vector, que se identificou como Ana Claudia, contou que o comunicado de encerramento do contrato foi enviado há mais de 30 dias à Receita, tempo suficiente para uma substituição. “Agora, temos que aguardar o pregão eletrônico de 12 de junho para nova licitação”, contou o coordenador, sem revelar o valor do contrato e o motivo da não inclusão de uma cláusula no contrato que garantisse a prestação de serviço à sociedade até que uma nova empresa fosse licitada.

Lindemberg explicou apenas que, após escolhida, a companhia que ocupará o lugar da Vector terá 35 dias para começar a atuar no 146. Em nota, a Receita informou que se esforça para a “celebração do novo contrato”. Enquanto isso não acontece, agendamento de serviços, consulta à restituição do Imposto de Renda ou alteração e regularização do CPF devem ser feitos somente por meio da internet, pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br.