07/08/2013 – Documentos do Cade mostram acertos no cartel do metrô

Valor Econômico

Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostram negociações entre empresas acusadas de formação de cartel em São Paulo, em licitações do metrô e da CPTM. De acordo com reportagem veiculada ontem pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, a multinacional Siemens, que tentava a licitação pela manutenção de trens da CPTM, não precisaria apresentar preços competitivos, pois já havia acertado com outras empresas que ganharia a disputa.

Segundo a reportagem, dois contratos firmados pela representante da matriz da Siemens e de sua subsidiária no Brasil, em 10 de abril de 2000, com duas empresas offshores, com sede no Uruguai, dos irmãos Artur e Sérgio Ferreira, mostram mais irregularidades. Os contratos prevêem que as duas offshores prestem assessoria à Siemens na preparação das ofertas para o fornecimento de peças e serviços para a CPTM. Em troca, os irmãos ganhariam comissão de 3% e 5%. No relatório do Cade, os irmãos aparecem intermediando uma reunião entre a Siemens e cinco empresas que participariam de licitações da CPTM, em que são negociados contratos que cada empresa vencerá.

A Siemens disse que não podeira se manifestar sobre as investigações, mas disse que está cooperando.

Em São Paulo, o Ministério Público Estadual reforçou a investigação sobre o caso começará a ouvir neste mês testemunhas sobre o suposto cartel. Promotores da área de Justiça do Patrimônio Público e Social, no entanto, afirmaram que as investigações não terminarão neste ano.

Dez promotores, dois deles criminais, analisam 45 inquéritos sobre suspeitas de fraude. “Em 15 inquéritos o MP já colocou “luz amarela”, para ver com cuidado. Os casos serão reanalisados porque citam essas empresas”, disse ontem o promotor Silvio Marques. “Algumas empresas perderam a licitação, mas depois foram subcontratadas”, disse. Promotores farão uma nova análise em 30 inquéritos em curso e em outros 15 que estavam arquivados, mas afirmaram que não divulgarão quais testemunhas serão ouvidas, nem o nome das empresas suspeitas.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, 19 empresas foram citadas pela Siemens em delação ao Cade sobre a formação de cartel — do qual a empresa fazia parte — em licitações de trens entre 1998 e 2008. Durante todo esse período, o PSDB esteve à frente do governo paulista, nas gestões de Mario Covas, já morto, Geraldo Alckmin e José Serra.

Ao Cade, a Siemens apresentou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras no metrô. Em troca da delação, a empresa assinou um acordo de leniência que poderá lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido. “As 19 empresas apontadas ao Cade [pela Siemens] são as mesmas que ganharam a licitação para mais de 200 trens”, afirmou Marques. “Pode ter havido um superfaturamento milionário”.

Marques disse que sem a denúncia da Siemens “seria muito difícil” descobrir o suposto cartel. O promotor disse ainda que há cerca de 200 inquéritos sobre o metrô e a CPTM.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o Estado “é o maior interessado” nas investigações. “Se for comprovado algum cartel, as empresas serão processadas e tudo será recuperado deste possível cartel. Mas temos que aguardar o final da investigação”, disse Alckmin.