07/12/2011 – Contratos suspeitos de R$ 44 milhões no INEP

Correio Braziliense
Alana Rizzo e Juliana Braga

Nova licitação, a mesma suspeita

Inep fecha contratos de R$ 44,7 milhões com empresa sob investigação do Tribunal de Contas que mantém um ex-funcionário da própria autarquia em seus quadros. O Correio obteve o resultado do pregão com antecedência

Empresa ligada a um ex-funcionário do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ganhou uma licitação de R$ 44,7 milhões na autarquia, mesmo sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de irregularidades em contratos com o próprio Inep. A STI System venceu três lotes do pregão nº 25/2011, promovido pelo órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e tem entre seus principais funcionários o técnico em informática Neivaldo de Oliveira Vilela. Os contratos se referem à compra de chassis, switches, licenças de software e serviços de suporte e receberam a adesão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e da administração do MEC.

Funcionário da STI, Vilela trabalhou como consultor da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) no Inep entre 31 de dezembro de 2009 e 15 de dezembro do ano passado. Sua função era promover estudos e propostas de atualização e de aperfeiçoamento do complexo tecnológico do órgão. Cabia a ele também elaborar especificações técnicas de editais. Desde 2003, Neivaldo prestava serviços para o Inep. Em 2007, ele era representante técnico em uma licitação. O técnico em informática chegou a fazer um curso na área, custeado pelo Inep.

Além do mais recente, a STI ganhou quatro pregões este ano: 16, 17,18 e 30, que ao todo somam R$ 57,5 milhões. Hoje, Neivaldo é responsável pelos contratos da empresa com o Inep. Segundo funcionários da empresa e do órgão, ele dá expediente no prédio público.

A empresa está em nome de José Wilame Araújo Rodrigues e Beatriz do Prado Rodrigues. O casal tinha outras três empresas na área de tecnologia da informação que, segundo a Receita, foram baixadas. Nos últimos quatro anos, a STI System registrou um crescimento significativo em contratos públicos.

Em 2006, por exemplo, a empresa faturou R$ 2,2 milhões com o governo federal, sendo R$ 1,4 milhão do Inep e o restante do Ministério das Relações Exteriores. Em 2010, o valor saltou para R$ 22,1 milhões, sendo mais de R$ 10 milhões do MEC. Este ano, já foram R$ 13,1 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. As licitações ocorreram no modelo de registro de preços, o que significa que nem todo o dinheiro foi liberado e os contratos são assinados individualmente, de acordo com a demanda do órgão público.

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Em 7 de novembro, o Correio recebeu informações de que a STI System ganharia a licitação — prevista para ser aberta no dia seguinte. A reportagem redigiu a acusação e encaminhou à própria redação por Sedex lacrado e para o e-mail da ouvidoria do Inep. Depois de alterações no edital, o pregão nº 25 foi aberto em 8 de novembro.

As modificações foram assinadas pelo coordenador-geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, Luiz Augusto Lucinda — o mesmo funcionário que havia validado contratações de empresas com documentações falsas e em nome de laranjas, conforme denúncia do Correio de novembro (Leia memória). O edital foi padronizado e o órgão indicou as marcas que deveriam ser compradas. O parecer e a justificativa para a compra foram aprovados pela diretora de TI do Inep, Andrea de Miranda Ramos Kern, e do MEC, Bruno Sagratki Coura.

Durante o pregão, a STI System não venceu a disputa pelo grupo 1. Ficou em segundo lugar, perdendo para a MC2 Tecnologia da Informação Ltda., que tem sede em Planaltina. A sala em que deveria funcionar a empresa estava fechada e a informação é de que não funcionava no local. O proprietário seria Cláudio Ferreira de Lima, que também é dono da Work Link Ltda. “A empresa MC2 é do meu filho, mas ela tá meio paralisada”, afirmou ontem em entrevista ao Correio. Segundo ele, o filho não conseguiu oferecer um bom preço e acabou perdendo. Informado de que a empresa teria vencido a disputa, ele disse que não poderia dar mais informações.