07/12/2012 – Prefeito de Porto Velho é afastado do cargo por suspeita de fraudes
O Globo
Juliana Castro
Roberto Sobrinho (PT) está proibido de se aproximar de órgãos públicos
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), foi afastado ontem do cargo pela Justiça nos desdobramentos de duas operações contra uma organização criminosa que teria se instalado na prefeitura da capital de Rondônia. Sobrinho está proibido de se aproximar de órgãos públicos, mas não foi preso na ação. As operações, batizadas de Endemia e Vórtice, reuniram Polícia Federal, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos estadual e federal de Rondônia.
Ainda não foi informado o período de afastamento e nem a distância que o prefeito deve manter de prédios municipais, estaduais e federais. Sobrinho foi notificado durante a manhã de ontem e, no lugar dele, assumiu o vice-prefeito Emerson Castro (PMDB). Três secretários foram presos.
O prefeito foi eleito em 2004 e reeleito no pleito seguinte. Na eleição deste ano, o vencedor foi Mauro Nazif (PSB), que derrotou, em segundo turno, o candidato da oposição, Lindomar Garçon (PV). Na época da disputa, o PT decidiu não formalizar apoios, liberando a militância. Ainda não está definido se haverá participação petista no próximo mandato.
De acordo com as investigações, o grupo desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Segundo a PF, estima-se que os valores das licitações sob investigação giram em torno de R$ 100 milhões. Agentes cumpriram 18 mandados de prisão, 31 de busca e apreensão e 22 de afastamento de cargo público, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Houve buscas na prefeitura e na casa de Sobrinho. A operação envolve ainda várias outras medidas judiciais, como sequestro e bloqueio de bens.
As investigações começaram em 2011, gerando a instauração de inquérito policial no início deste ano. Segundo o MPF, agentes públicos, empresários e “laranjas” fraudavam contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012. As secretarias envolvidas em fraudes são a de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Administração (Sead), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob), Agricultura (Semagric), além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM).
Os investigados responderão por crimes como formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Por envolver recursos locais e federais, duas operações foram realizadas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual, na Operação Vórtice. Participaram das duas ações mais de 155 policiais federais de seis estados e do Distrito Federal, além de agentes penitenciários.
Vórtice é sinônimo de redemoinho ou turbilhão que pode surgir em uma corrente de água, sugando tudo ao seu redor. Já o nome Endemia está relacionado à obra sob investigação que visava, justamente, o combate de endemias de malária nos igarapés.