11/05/2012 – Operadoras pedem impugnação de cláusulas no edital do leilão de 4G

O Globo
Mônica Tavares

As empresas Oi, Vivo, TIM, Claro e a sueca AINMT entraram na última quarta-feira na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com pedido de impugnação de várias cláusulas do edital de 4G – telefonia móvel de acesso a voz, vídeo e conteúdo multimídia em ultra velocidade – e da banda larga rural (450 MHz). A agência tem prazo até próximo o dia 5 de junho para responder aos questionamentos, informou ontem uma fonte da Anatel.

Entretanto, um diretor da agência, que prefere não ser identificado, disse acreditar que não haverá problema para o andamento da licitação. Ele destacou que as regras do edital de 4G são muito semelhantes às do leilão da 3G realizado pela Anatel. E considerou normais os pedidos de impugnação, como parte do processo de licitação. As empresas teriam informado à agência que não existe qualquer interesse em adiar o leilão.

Vários questionamentos já haviam sido feitos pelas empresas durante o processo de consulta pública, explicou outro dirigente da Anatel. A maior parte deles envolvia aspectos operacionais, que estão sendo repetidos neste momento.

Um deles, feito pela empresa sueca, trata dos valores das garantias para o le4ilão da banda larga rural. O edital exige uma garantia de cumprimento de obrigações de R$ 1,8 bilhão. E a garantia de manutenção da proposta, que deverá ser apresentada para participar do leilão, é de R$ 274 milhões.

A empresa que vencer o leilão da área rural terá que oferecer o serviço de voz e banda larga nas localidades a um raio de 30 quilômetros do distrito sede. Os usuários deverão contar com os serviços até dezembro de 2015. E o preço mínimo da cesta do serviço (voz e dados) será de R$ 63 (sem imposto), com franquia de 100 minutos.

O leilão da telefonia 4G e da banda larga rural está marcado para os próximos dias 12 e 13 de junho. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser entregues pelas empresas uma semana antes, no dia 5.