12/04/2012 – Projetos para operar novos portos privados já somam R$ 21 bilhões

Valor Econômico
Francisco Góes

Os pedidos de empresas interessadas em receber autorizações do governo para operar terminais portuários de uso privativo somam R$ 21 bilhões na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Esse é o número em carteira hoje na agência.

“São empresas que estão em busca de outorgas para operar terminais de uso privativo, sejam mistos ou exclusivos”, explicou o diretor-geral da Antaq, Tiago Lima. A lista inclui grandes empresas que têm carga própria e querem construir terminais para ganhar eficiência logística.

Lima afirmou que esses projetos de uso privativo já foram aprovados pela Secretaria Especial de Portos (SEP) e encaminhados à Antaq para que a agência conceda as outorgas. Os terminais mistos movimentam carga própria e de terceiros, enquanto os terminais exclusivos operam somente carga própria.

O diretor-geral da Antaq afirmou que esses projetos não têm relação com novas concessões de terminais portuários ou com a licitação de terminais arrendados antes da edição da Lei dos Portos, em 1993, cujos contratos estão vencendo e precisarão ser licitados. Lima reafirmou que os terminais arrendados antes da Lei dos Portos, cujos contratos estão vencendo, serão licitados pelo governo.

Em relação às novas concessões portuárias, o diretor-geral da Antaq disse que o papel da agência é apoiar a SEP e fornecer os dados necessários para a tomada de decisões. “O tema [das concessões] está sendo decidido na SEP e cabe à Antaq implementar a política.”

Ele previu que a SEP deve se posicionar sobre o tema em breve. Na terça-feira, o ministro-chefe da SEP, José Leônidas Cristino, disse que a secretaria trabalha para avançar nas concessões de novos portos em Manaus, no Amazonas, em Vila do Conde, no Pará, além de fazer a modelagem do Porto Sul, na Bahia.

O diretor da Antaq disse que a agência tem em carteira outros R$ 9,5 bilhões envolvendo novas licitações e ampliações de terminais arrendados pelo setor privado em portos públicos. São projetos como o terminal de granéis de Vila do Conde e o terminal de granéis sólidos de Itaguaí, no Rio.

Essa carteira será ainda maior quando os arrendamentos antigos, e que estão vencendo, disse Lima, durante palestra na Intermodal South America, feira de logística, transportes e comércio exterior realizada em São Paulo.