13/07/2011 – Governo planeja leilão para aeroportos ainda em 2011

Valor Econômico
Fernando Exman

Em meio às expectativas em relação ao desfecho do leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) e sinais de que pelo menos dois grupos estão interessados no negócio, o governo se prepara para dar andamento à concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff publicará um decreto para incluir os três empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Assessorada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ficar responsável pela execução e o acompanhamento do processo de concessão. O governo quer realizar uma audiência pública em setembro sobre o assunto para, em seguida, consultar o Tribunal de Contas da União (TCU).

No cronograma do poder executivo, a publicação do edital seria feia em novembro, o que garantiria margem para a realização do leilão ainda no ano de 2011. “Quem ganhar assume [os aeroportos] em fevereiro”, disse uma fonte do governo vinculada ao processo de concessão dos aeroportos.

Enquanto isso, a Secretaria de Aviação Civil tenta dirimir as dúvidas dos interessados em participar da concessão do aeroporto potiguar para a iniciativa privada, cuja licitação foi adiada para o dia 22 de agosto na semana passada. “Dois grupos sinalizaram com firmeza que farão uma proposta”, disse uma fonte do governo, tentando afastar os rumores de que não há interessados no negócio, a primeira concessão de um aeroporto para o setor privado no país.

Segundo a fonte, os grupos são formados por administradores internacionais de aeroportos com base na Europa e construtoras. Entre eles, não há companhias aéreas, pelo menos por enquanto. “Essa é uma boa oportunidade para investir nesse setor”, comentou a fonte. A Anac definiu que o vencedor do leilão terá três anos para executar as obras e 25 anos para explorar o serviço. O lance mínimo ficou estabelecido em R$ 51,7 milhões.

A agência prevê que São Gonçalo do Amarante será um dos principais aeroportos da região Nordeste. Segundo estimativas da Anac, o aeroporto chegará a ter um movimento anual de até 11,4 milhões de passageiros.

Em paralelo, o governo mantém algumas medidas para tentar desafogar os aeroportos do país. Em Guarulhos, por exemplo, o número de agentes e a estrutura da área de imigração serão elevados. A Polícia Federal treinará essa mão-de-obra, que será terceirizada pela Infraero. “Haverá supervisão da PF”, assegurou a fonte. “Isso é para o fim do ano”, informou.

Em outro front, o Exército se prepara para executar a terraplanagem das obras de reforço de uma das pistas do aeroporto de Guarulhos. A Secretaria de Aviação Civil pretende melhorar a coordenação entre os diversos órgãos que integram o sistema aéreo e, portanto, têm como ajudar a melhorar a eficiência e a capacidade de operação dos aeroportos. Estão incluídos nesses esforços, além da Infraero e da Anac, a Polícia Federal, as companhias aéreas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).