18/10/2012 – Exigência preocupa interessados em licitação de rodovias

O Estado de S. Paulo
Lu Aiko Otta

Obrigatoriedade de realizar 60% dos investimentos nos primeiros cinco anos de concessão incomoda

Os interessados nas rodovias que o governo pretende licitar a partir do fim deste ano estão preocupados com a obrigatoriedade de realizar 60% dos investimentos previstos nos primeiros cinco anos de concessão.

“Alguns deles acharam um pouco pesado”, disse ao Estado o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, após participar de reunião convocada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, com potenciais interessados nas concessões.

De acordo com o plano de logística lançado pelo governo há dois meses, dos R$ 42 bilhões em investimentos previstos para os 7.500 quilômetros de rodovias entregues em concessão, R$ 23,5 bilhões terão de ser realizados nos primeiros cinco anos. As obras mais importantes, como duplicação, contornos e travessias, serão realizadas nesse período. Se tudo funcionar como previsto, a malha rodoviária brasileira estará mais do que duplicada até 2018.

A preocupação das empresas com o volume de investimentos a serem aportados na fase inicial das concessões não é, porém, tão grave a ponto de afastar interessados da disputa – pelo menos por enquanto.

Executivos que estiveram na reunião com Passos mas não quiseram se identificar comentaram que “ainda está tudo muito embrionário”, por isso não é possível avaliar se será interessante ou não participar dos leilões. A impressão geral que têm é que o processo será positivo.

Um deles elogiou o fato de Passos os haver chamado para informar de alterações nos projetos das BRs 116 e 040, cujos trechos em Minas Gerais serão leiloados em dezembro e janeiro próximos, respectivamente.

“O processo tem sido bem aberto, de bastante diálogo”, comentou um executivo. Por sugestão dos interessados, o governo fez alterações nos projetos dessas duas estradas, modificando localização de passarelas e pontes, por exemplo.

Teste. Essas duas rodovias são as primeiras de um total de nove lotes a serem oferecidos à exploração pela iniciativa privada, sete deles em abril do ano que vem. Por estarem em estágio mais avançado, elas serão uma espécie de termômetro da aceitação do modelo de concessão pelo mercado.

Um dado que foi centro de disputa entre o governo e a iniciativa privada nos leilões anteriores, a remuneração do empreendedor, não alimentou polêmica na conversa de ontem.

O governo vai escolher os concessionários pelo critério da menor tarifa cobrada, e vai calibrar o preço mínimo considerando uma taxa interna de retorno de 6% ao ano.

De acordo com os executivos, a taxa de retorno não deve ser avaliada sozinha, mas sim no conjunto do projeto. Como o governo oferece também a possibilidade de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a taxas atraentes (taxa de juros de longo prazo mais até 1,5% ao ano), uma coisa pode compensar a outra.

“A taxa de retorno é ajustada pelo próprio mercado”, disse Figueiredo. “Você pode fixar uma taxa alta e no leilão ter um deságio que a jogue para baixo.” O presidente da EPL acrescentou que o governo só não pode “errar para baixo”, fixando uma taxa tão baixa que afaste os potenciais interessados.

O cronograma das concessões de rodovias é considerado apertado por governo e empresas. “Mas eles estão fazendo muita força para sair no prazo”, disse um executivo. Figueiredo reafirmou o compromisso. “Vamos morrer tentando cumprir o cronograma, porque queremos implantar uma cultura de cumprimento de prazos.”