20/01/2013 – Licitação emperra e ambulâncias de Ribeirão são tiradas das ruas
Diário do Grande ABC
Maíra Sanches
As ambulâncias contratadas pela Prefeitura de Ribeirão Pires que prestam serviço de urgência à população estão encostadas desde quarta-feira. Entre as quatro unidades que saíram de circulação está a única equipada com UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Em 26 dezembro e 16 de janeiro a Justiça embargou os pregões, nos processos 84/12 e 01/13, assinados pelo juiz Márcio Bonetti, por suspostas irregularidades nos editais de licitação.
Para atender à demanda dos pacientes com tranquilidade, segundo funcionários da Saúde ouvidos pela equipe do Diário, o ideal seria a cidade operar com dois veículos dotados de UTI móveis e seis unidades básicas.
Porém, atualmente, a Prefeitura dispõe de apenas dois carros de suporte básico. Eles ficam localizados na central de ambulâncias da cidade, ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na Estrada da Colônia. Outros seis veículos, do tipo Kombi, são utilizados para fazer transporte inter-hospitalar e não entram nas escalas de emergência.
IMBRÓGLIO
O pedido de liminar que barrou a licitação nas duas datas partiu de uma das empresas que concorre ao certame. O contrato atual pertence à empresa Gilmar Luiz de Oliveira Transportes, com sede no bairro Jardim de Verão, que também concorre ao pregão e é acusada de integrar suposto esquema de favorecimento. Há pelo menos três anos a firma presta serviços à Prefeitura. Agora, após impugnação, a Prefeitura tem dez dias para elaborar outro edital.
Rodrigo Amante, da Semmco Serviços LTDA, contesta algumas cláusulas do edital, como a exigência de a empresa comprovar experiência anterior no serviço ofertado. No caso, é a primeira vez que concorre à licitação. Além disso, o edital pede certificados não especificados. Itens considerados genéricos desobedecem a Lei de Licitações. “Isso chamou atenção. As exigências não são claras e por isso o nosso departamento jurídico entrou com pedido de liminar. Queremos igualdade na concorrência.”
Na ação, a empresa refere-se ao contrato como “inespecífico” e “com total ausência de lisura.”
É comum, quando a Justiça embarga processos licitatórios que renovariam contratos, a Prefeitura realizar contrato emergencial para evitar que o serviço seja interrompido. Neste caso, as quatro ambulâncias terceirizadas continuaram nas ruas irregularmente, transportando pacientes durante as duas primeiras semanas de janeiro. Os veículos foram recolhidos apenas na quarta-feira, após segunda impugnação.
Um dos motoristas da frota de ambulâncias contou que a equipe é orientada a utilizar mais vezes as ambulâncias terceirizadas, uma vez que o pagamento é realizado por quilômetro rodado. “Elas são prioridades até na manutenção.”
Procurado, Gilmar Luiz de Oliveira, proprietário da empresa, negou possível direcionamento no processo que beneficiaria sua empresa. “Isso não existe. Quem der o menor lance leva. Outra empresa concorrente (não revelada) teve irregularidades na documentação e a Justiça interviu.”
Prefeitura cogita firmar contrato emergencial
O edital que causou protesto das empresas participantes do certame foi elaborado na gestão do ex-prefeito Clóvis Volpi (PV), que comandou a cidade nos últimos oito anos.
Procurado para comentar o suposto favorecimento à empresa que aluga ambulâncias para o município, Volpi refutou qualquer tipo de irregularidade. “Todas as licitações são enviadas ao Tribunal de Contas. E nunca recebemos notificações sobre irregularidades em contratos. Tudo o que fizemos estava dentro da lei. A empresa que se considerasse prejudicada no edital poderia pedir a impugnação. Contratávamos pelo menor preço ofertado. É isso que vale”, afirmou.
A equipe do Diário apurou que, com apenas duas ambulâncias de suporte básico em atividade na cidade, as filas para realização de hemodiálise cresceram. Na sexta-feira, o número era de 40 pacientes na espera durante o dia. O problema aumentou quando, na quarta-feira, as quatro ambulâncias terceirizadas pela Prefeitura foram recolhidas das ruas após segunda impugnação no processo licitatório.
O atual prefeito, Saulo Benevides (PMDB), afirmou que a decisão de manter as ambulâncias nas ruas irregularmente durante as duas primeiras semanas do ano foi da própria empresa contratada. “Não pagamos e nem vamos pagar pelo serviço prestado. Mas, por outro lado, como parariam? Os hospitais não poderiam parar de funcionar por estarmos sem ambulâncias.”
O chefe do Executivo afirmou que irá combater qualquer tipo de acordo que angarie vantagens às empresas nas licitações. “Não há direcionamento. O que existe é briga interna entre as empresas. Qualquer uma que vencer a licitação tem de saber que exigiremos serviço responsável, pontual e com prestação de contas. Ela terá de se adequar ao nosso sistema.”
Segundo o prefeito, será discutida nesta semana a possibilidade de firmar contrato emergencial para ampliar o número de ambulâncias na cidade.
Benevides revelou que bancou, do próprio bolso, o conserto de R$ 650 de uma das duas ambulâncias em atividade da Prefeitura para que a situação não piorasse. A terceira será colocada nas ruas até quarta-feira. “Herdamos R$ 40 milhões em dívidas. Nenhum fornecedor quer prestar serviço.”
As ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Mauá auxiliam no atendimento emergencial. A Prefeitura de Rio Grande da Serra também cedeu veículo para reforçar a frota.