20/03/2012 – Propina: governos cancelam contratos

O Globo

Marcelle Ribeiro, Maria Elisa Alves, Rafael Galdo e Roberto Maltchik

Polícia Federal abre inquéritos para investigar as 4 empresas flagradas oferecendo propina a hospital federal

RUFOLO VILLAR, da Rufolo Serviços Técnicos e Construções, e a gerente Renata Cavas resumem o esquema da propina: “É a ética do mercado”

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. As quatro empresas que apareceram numa reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, oferecendo propina para ganhar supostos contratos com um hospital da UFRJ no Rio receberam no ano passado valores milionários da União, do estado e do município do Rio. Juntos, eles pagaram R$177,5 milhões em 2011 à Locanty Soluções, à Toesa Service, à Bella Vista Refeições Industriais e à Rufolo Serviços Técnicos e Construções. Mas, após as denúncias exibidas no domingo, as quatro tiveram os contratos cancelados pelo Ministério da Saúde e pelos governos do estado e da prefeitura do Rio.

Além disso, a Polícia Federal instaurou quatro inquéritos – um para cada denunciada – para investigar todos os contratos firmados pelas envolvidas no escândalo. Segundo o delegado Victor Poubel, a PF vai apurar fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, entre outros crimes.

– Vamos apurar todos os contratos que tenham sido assinados por essas empresas com órgãos públicos da União desde 2009. São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à PF – disse Poubel.

Dezessete pessoas vão ter que depor na Polícia Federal

Ontem, agentes da PF estiveram na sede das quatro empresas. Dezessete pessoas foram convocadas e devem prestar depoimento ainda esta semana. A Locanty e a Bella Vista informaram que já afastaram os funcionários que aparecem na reportagem oferecendo vantagens ao repórter que se passou por gestor do hospital. A ele os representantes das firmas contaram que todas as licitações têm cartas marcadas, com a presença de concorrentes que entram com preços mais altos para que determinada empresa, escolhida previamente entre elas, ganhe. Também ofereceram propina de até 20%.

Ontem, em outro trecho da reportagem, exibido no “Jornal Nacional”, o representante de uma das empresas revelou ainda que teria um contato com um auditor fiscal na Receita Federal para facilitar o esquema de corrupção. A Receita informou que vai investigar o caso e, se comprovada a participação do funcionário, ele será afastado.

CPI pode ser instaurada
para apurar o caso

Além da reação da PF, uma enxurrada de outras providências foi tomada ontem contra as empresas em diferentes esferas e órgãos públicos. Em Brasília, as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado se articularam para, numa reunião hoje, tratar do recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI mista da Saúde. A ideia dos parlamentares é ressuscitar um requerimento apresentado em abril de 2011, depois que O GLOBO revelou fraudes em série contra o SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A investigação precisa do apoio de 171 deputados e 27 senadores.

– É grave. Essas firmas têm contratos com empresas da órbita federal, estadual e municipal, e são generosas doadoras de campanha. Corrupção ampla, geral e irrestrita da iniciativa privada, envolvendo também agentes públicos – afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O Ministério da Educação, responsável pela unidade da UFRJ onde foi feita a reportagem, informou que as quatro empresas não têm contratos vigentes com os 46 hospitais geridos por ele. Por precaução, vai verificar se as firmas mantêm contratos com universidades e, em caso positivo, prometeu cancelá-los. Já o Ministério da Saúde informou que um contrato com a Bella Vista, para o fornecimento de alimentação no Hospital do Andaraí, que estava vigente, foi suspenso ontem.

A Controladoria Geral da União (CGU) informou que as quatro empresas têm sido fiscalizadas constantemente. Em 2009, a CGU constatou que a Locanty foi contratada para prestar serviço de coleta de lixo na UFRJ, por dispensa emergencial, “embora tenha apresentado preços unitários superiores em quase 180% aos apresentados por outra empresa concorrente”. A Rufolo foi citada pela CGU em outra fraude: de janeiro a maio de 2011, o Hospital Federal Cardoso Fontes pagou pela lavagem de 72 toneladas de roupas que não foi realizada.

– São fatos graves que, infelizmente, mostram artifícios que as pessoas usam para desviar dinheiro público – disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

TCU: empresas podem ser declaradas inidôneas

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as empresas podem ser declaradas inidôneas e ficar, por até cinco anos, impedidas de participar de licitações na administração federal. De acordo com o TCU, será analisada a atuação das empresas em outras unidades. Em nota, o órgão disse que casos como o da reportagem “são encontrados com frequência indesejada” em suas apurações.

Enquanto isso, no Ministério Público Federal, procuradores da República da área de saúde e da área criminal no Rio se reuniram ontem para traçar diretrizes para investigações sobre as empresas.

– Vamos pedir ao TCU que inicie uma investigação relativa a praticamente todos os hospitais universitários onde verificarmos indícios de irregularidades, para que possamos verificar sobrepreços e cobrar dos gestores públicos e corruptores também a devolução desses recursos – disse o procurador Marinus Marsico.

As empresas também já foram punidas no Estado do Rio. Depois de investigações do Ministério Público estadual em 2010, por exemplo, a Secretaria estadual de Saúde chegou a proibir a participação da Toesa em suas licitações, após denúncias de superfaturamento em contratos de manutenção de 111 veículos de combate à dengue. Para fazer o serviço, a empresa cobrou um valor com o qual era possível comprar nova frota e ainda sobrar dinheiro.