20/2/2011 – Irregularidades somam R$ 4,05 bi na Petrobras

Diário do Nordeste

Relatórios do TCU apontam ocorrências de superfaturamento, sobrepreço e pagamento de serviço não executado

Brasília. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovadas nos últimos 11 meses detectaram irregularidades que somam R$ 4,05 bilhões em licitações, contratos, obras e serviços em execução pela Petrobras. O levantamento foi feito com base em 81 relatórios sobre a estatal, que apontam inúmeras ocorrências de superfaturamento, sobrepreço e pagamento por serviços não executados, entre outras impropriedades. Tudo aliado a um comportamento recorrente, citado pelos fiscais: a petroleira se negaria a colaborar com a fiscalização, sonegando dados.

As irregularidades mais vultosas, apuradas no plano de Fiscalização de Obras 2010, estão em quatro dos maiores empreendimentos da estatal. Neles, a possibilidade de prejuízo ao Erário é de R$ 3,8 bilhões. Os preços estão inflados, na comparação com as referências de mercado. Há casos em que os investimentos já saíram do papel e outros em que não.

Só na modernização e adequação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o sobrepreço nos demonstrativos de formação de preços, usados para elaborar os contrato, é de R$ 1,4 bilhão. Desse total, a Petrobras já pagara R$ 499 milhões em valores superfaturados. O pente-fino foi feito em seis dos 19 contratos, pois a empresa não forneceu os dados da forma solicitada.

A Repar foi uma das fontes da crise entre o TCU e o Planalto em 2009. Embora o tribunal tenha indicado a paralisação de serviços, o que foi ratificado pelo Congresso, o ex-presidente Lula vetou a determinação. Em 2010, mais impropriedades foram constatadas. As recomendações foram refeitas, mas a estatal conseguiu retirá-las, pois as obras estavam avançadas.

Na Refinaria Abreu e Lima (PE), o sobrepreço soma R$ 1,3 bilhão. Segundo os auditores, foi calculado de forma conservadora, levando-se em conta critérios da própria Petrobras. Caso contrário, alcançaria R$ 2,6 bilhões. A equipe explica que a estatal usou premissas que superestimaram os custos, entre elas coeficientes de produtividade para mão de obra de 30 anos.

O TCU escrutinou também contratos do mastodôntico Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Chegou a uma diferença de R$ 994,8 milhões, desfavorável ao contribuinte. Para o tribunal, a empresa admitiu, sem respaldo legal, propostas de preço até 20% superiores à estimativa. Nas obras de terraplanagem do complexo, que rendem polêmica desde 2008, superfaturamento chega a R$ 343,9 milhões.

O TCU relata diversos casos em que Petrobras se nega a prestar informações até mesmo para esclarecer distorções na avaliação orçamentária. “Trata-se, a meu ver, de afronta à autoridade conferida pela Constituição a esta Corte”, reclamou o relator, ministro José Jorge. O presidente do TCU, Benjamin Zymler, tem procurado uma aproximação com a estatal.

Sobrepreço

1,3 bilhão de reais é o total de sobrepreço que o relatório do TCU aponta haver em obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.