24/04/2011 – Mudanças em licitações devem sair nesta semana

Diário do Nordeste
Sérgio de Sousa

Orlando Silva acredita na rápida aprovação do regime especial para as licitações de obras nos aeroportos

Comandatuba Mudanças no regime de contratação de obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, em especial as de reforma e construção de terminais aeroportuários, devem ser discutidas e, provavelmente, aprovadas ainda esta semana pelo Congresso Nacional. É o que acredita o ministro do Esporte, Orlando Silva, convidado do 10º Fórum Empresarial de Comandatuba, que terminou ontem, na Bahia.

Resolvida a questão, o ministro garante que os aeródromos estarão preparados para a Copa, contrariando relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou que nenhum dos 13 aeroportos das 12 cidades sede estarão prontos a tempo. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi classificado em situação crítica pelo instituto.

A alteração da Lei das Licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, já havia sido tentada pelo governo, mas houve barreira na oposição. De acordo com o ministro, “esse é o momento” de examinar a medida. “Quando foi votada a criação da Autoridade Pública Olímpica, existia previsão de um regime diferenciado de contratação. Não houve consenso e o acordo político com a oposição foi retirar aquela medida provisória e examinar em um outro momento. Esse é o momento”, declarou. Segundo ele, a lei já está obsoleta. “A lei de licitações foi criada em 1993. De lá pra cá, uma série de novidades o Brasil viveu. Por exemplo, não existia internet, e quem vive em administração pública sabe que o pregão eletrônico é uma forma fantástica de contratação rápida. Você reduz muito o preço e nós acreditamos que é possível aumentar o escopo. Mais licitações podem ser feitas com pregão eletrônico”, defendeu o ministro.

Orlando Silva também se disse favorável à inversão de fases nos processos licitatórios. Ao invés de iniciar com a viabilização da empresa, depois verificar os projetos e só então analisar os preços, ele sugere que se possa começar a licitação fazendo uma hierarquização a partir do preço. “Eu falo de medidas práticas que alguns estados já realizam e que têm como objetivo aumentar a transparência, a competitividade, mas também aumentar a rapidez”.

Silva reforça que a decisão da presidente Dilma Rousseff de criar uma secretaria especial para o tema aeroportuário demonstra a que há um compromisso maior de colocar a readequação do setor aeroportuário em ordem de prioridade. Ele destaca que a Infraero leva mais tempo hoje para licitar uma obra do que para executá-la. “Portanto, são medidas práticas que eu acredito que terão impacto imediato”, diz o ministro do Esporte. O repórter viajou a convite da Lide.