26/06/2011 – Senado vai debater medida sobre licitações de Copa e Olimpíada

O Documento

As comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado debaterão a medida provisória que modifica a Lei de Licitações por conta da Copa e da Olimpíada.

A informação é da coluna Painel FC, assinada por Bernardo Itri e Eduardo Ohata e publicada na edição deste domingo na Folha. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

A audiência pública foi um pedido da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A medida, aprovada no último dia 15, dribla parte das regras da Lei das Licitações e cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

Segundo seus defensores, a novidade poderá agilizar contratações para todas as obras de ambos os eventos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para “corrupção”.

O texto acaba com a exigência de apresentação de projetos básico ou executivo antes da licitação. Diz que o governo pode apresentar apenas um “anteprojeto de engenharia” e o custo de toda a construção fica a cargo do vencedor.