27/06/2013 – Haddad cancela licitação de ônibus

O Estado de S. Paulo

Haddad suspende licitação bilionária dos ônibus em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), suspendeu licitação bilionária dos ônibus. A justificativa é possibilitar a participação popular no processo

Justificativa é dar mais transparência e ampliar a participação popular, criando ainda um Conselho Municipal de Transporte

Depois de recuar no reajuste dos ônibus, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu suspender a licitação do setor, estimada em R$ 46,3 bilhões, A justificativa é dar mais transparência e possibilidade de participação popular ao processo após a série de protestos capitaneados pelo Movimento Passe Livre.

A gestão Haddad estava prestes a renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ; ônibus da cidade. Os acordos, feitos há uma década, na gestão da também petista Marta Su-piicy, e renovados por Gilberto Kassab (PSD), vencem no dia 17. A decisão contraria um pro: cesso que vinha sendo realizado pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT), que iniciou o processo de licitação em vigor atualmente, quando era secretá-: rio municipal de Transportes, afirmou ontem que o sistema precisa ser revisto. Ele diz que há cartéis de empresários de ônibus em São Paulo que só podem ser quebrados com a estatização do sistema. “E uma força econômica sobre a qual nós não temos capacidade de intervenção”, afirmou. No início da semana, o secretário atual da pasta dos Transportes, Jilmar Tatto, disse que a proposta de estatizar a rede paulistana de 15 mil ônibus chegou a sua mesa, embora não a defenda. Outro modelo é uma mescla de sistemas, tornando a Prefeitura dona da frota e os empresários, seus operadores.

A SPUrbanuss, entidade que apresenta as empresas de ônibus da cidade, não se manifestou sobre o cancelamento. Segundo a Prefeitura, os contratos atuais serão estendidos até : que saia a nova licitação. O Conselho, Outra tentativa de reduzir a insatisfação popular com os ônibus foi submeter a nova concessão do sistema a um Conselho Municipal de Transporte, cuja criação também foi anunciada ontem, e que terá a presença de usuários, governo, Promotoria, Controlado-riae movimentos sociais. A proposta é “discutir o modelo de
transporte público na cidade”, segundo o prefeito.Não há, no entanto, uma pre- disposição inicial da Prefeitura em alterar toda a licitação que vinha sendo conduzida até aqui. “Uma vez que 0 edital, que era nosso posicionamento original, foi cancelado, obviamente nós podemos aproveitar esse tempo, não para recuar, mas para validar o processo com participação social e aprofundar o debate”, disse o prefeito Haddad. “É um contrato que vai avançar quatro administrações. Não podemos deixar que paire nenhuma dúvida”, completou.

O promotor de Justiça Saad Mazloum, que tem inquéritos abertos sobre as atuais oito áreas de concessão do serviço de ônibus na capital paulista, afirma que a qualidade do modelo atual só vai melhorar se a Prefeitura tornar mais rigorosa a punição aos empresários. “O concessionário não pode chegar à conclusão de que é mais vantajoso cometer irregularidades, como atrasar partidas.”

Já o consultor de transportes Flamínio Fischmann diz que a revisão é uma possibilidade de a Prefeitura tomar as rédeas do serviço, hoje nas mãos das empresas. “As linhas foram criadas pelos empresários. O que a gente precisa é planejar o sistema de transporte de acordo com os deslocamentos da população”.

Corredores. Haddad também reeditou a promessa de construção de corredores e faixas exclusivas de ônibus. A meta era fazer 150 km de faixas,” à direita das vias escolhidas, até o fim do ano. Haddad subiu ontem a meta para 220 km. Dentro da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no entanto, já havia projetos que permitiam essa possibilidade, Haddad apenas deu o sinal vende. Na semana que vem, deve entrar em operação o corredor na Marginal do Pinheiros, O prefeito citou também um na Ave-. nida 23 de Maio – via que está programada para receber um corredor de ônibus até 2016.

Haddad não citou novos prazos para a construção de corredores – obras mais complexas e mais caras. O prefeito disse que assinaria” contratos para obras na zona sul “nos próximos dias”. Para cumprir a promessa de campanha de fazer 150 km de corredores novos, a projeção era gastar R$ 6,1 bilhões.