28/02/2013 – Nove entre 11 obras do Dnit têm problemas

O Globo

BRASÍLIA Nove entre 11 obras de rodovias concluídas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nos últimos dois anos apresentam problemas estruturais, como comprovou uma auditoria aprovada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Os defeitos nesses trechos recém-construídos surgiram, em média, sete meses depois de concluídas as obras.

As 11 rodovias selecionadas para a auditoria, em oito estados, custaram R$ 741,3 milhões. Somente para corrigir os problemas na estrutura das estradas, surgidos precocemente, o Dnit precisará gastar R$ 159 milhões, ou 21,4% do valor das obras, conforme estimativa da auditoria.

Diante da gravidade da situação detectada, os ministros do TCU determinaram que o Dnit apresente um estudo com “parâmetros mínimos de aceitabilidade de obras rodoviárias de construção, adequação e restauração”. O órgão também deve apurar a responsabilidade das empreiteiras contratadas, “diante dos serviços mal executados”.

O TCU cobra punições às empreiteiras com base na Lei de Licitações: em caso de execução parcial de um contrato, a empresa pode ser advertida, multada, suspensa de novas licitações, impedida de novos contratos ou declarada inidônea. O tribunal ainda sugere que o Dnit exija “reparação das falhas construtivas”. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro.

Os trechos com problemas estruturais chegam a 408 quilômetros. A auditoria também fez uma avaliação funcional, que levou em conta o conforto e a segurança das estradas. Neste caso, foram detectados problemas em cinco das 11 rodovias analisadas, num total de 83 quilômetros com defeitos funcionais.

A rodovia com mais problemas é a BR-316, no Maranhão, cujos 320 quilômetros custaram R$ 107,5 milhões à União.

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