29/12/2011 – Custo explode e obra do S. Francisco terá licitação de R$ 1,2 bi

O Estado de S. Paulo
Marta Salomon

Governo fará licitação de R$ 1,2 bi para salvar transposição e evitar paralisia

Ministro diz que vai refazer contratos da transposição do rio porque consórcios precisariam receber até 60% a mais; gasto com projeto chega a R$ 6,9 bilhões

O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. “Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%”, disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como a número insuficiente de sondagens de solo.

Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.

A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do Estado, no mês passado.

O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. “Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos”, avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março.

Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco.

Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. “Todos toparam”, conta Fernando Bezerra. “Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil”, destaca.

Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. “Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%”, disse o ministro. “Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado”, alegou.

Fernando Bezerra tenta negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) um reajuste maior do que o limite legal, de 25%, para a manutenção do consórcio responsável pelo lote número 14, que envolve a construção de túneis. “Seria uma exceção, porque os túneis são máquinas caras, a mobilização de novo maquinário não seria vantajosa. Seria importante ir com o aditivo acima dos 25%”, argumenta.

Os outros sete consórcios já teriam sido chamados a renegociar o que o ministro chama de “aditivos supressivos”. Eles fazem menos do que o planejado, recebem menos do que o previsto e passam o serviço adiante.

Bezerra defende a licitação de dois saldos remanescentes de obras, um no eixo Norte e outro no eixo Leste. “O ideal seria termos dois pacotes de obras complementares”, avalia.

No eixo Leste, que Lula gostaria de inaugurar ainda durante seu mandato no Planalto, ainda faltam 30% das obras. A nova previsão é inaugurar no final do mandato da presidente Dilma Rousseff. Já o eixo Norte tem menos de metade das obras concluídas, e a inauguração ficaria para dezembro de 2015.

Fernando Bezerra insiste em que as obras não ficarão paradas à espera da nova licitação. Entre maio e novembro de 2012, a obra ganhará ritmo mais acelerado, imagina, com a conclusão de obras nos lotes tocados pela iniciativa privada e a chegada dos novos empreiteiros. Insiste também que trechos mal feitos serão reconstruídos sem custo extra para o governo. “Apesar de todas as dificuldades, foi ano positivo para a transposição.”