23/02/2014 – S.Bernardo: MP vê indícios de propina em kit escolar

Diário do Grande ABC
Beto Silva

Planilha financeira encontrada na casa de uma funcionária da empresa G8, que fornece tênis e mochilas para a Prefeitura de São Bernardo, é a peça importante para o Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da região), ligado ao Ministério Público, desvendar e comprovar fraudes nas concorrências feitas pela gestão Luiz Marinho (PT). Averiguação inicial apontou desvio de ao menos R$ 3 milhões, entre 2010 e 2012.

A promotoria investiga alguns indícios de pagamento de propina a funcionários públicos do setor de licitações. No documento, ao qual o Diário teve acesso com exclusividade, há siglas que poderiam referir-se ao crime. É o caso das iniciais RT que aparecem no papel (veja fac-símile abaixo), que possivelmente traduz-se para Taxa de Retorno, segundo análise inicial do MP, uma variável para o que é popularmente conhecido como propina.

Os promotores Mylene Comploier e Lafayete Ramos Pires, responsáveis pela apuração, tratam o assunto com cautela, mas dizem estar atentos na análise dos documentos apreendidos em ação de busca feita de maneira conjunta com a Polícia Militar, no início do mês, em imóveis de empresários e de seus funcionários. “Existem muitos documentos que são provas robustas de fraude nas licitações. Agora, temos de investigar se esses recursos foram pagos a servidores. Estamos no caminho, com trabalho feito de forma séria”, afirma Mylene.

A planilha financeira foi encontrada com Eliane Alves da Silva, funcionária de Marcos Divino Ramos, dono da G8. No documento que chamou a atenção do Gaeco há o seguinte cabeçalho: “Previsões futuras para comissão – Eliane – Julho 2011 em diante, após acertos”. Logo abaixo, série de empenhos feitos por diversas prefeituras com as quais a empresa tem contrato.

As duas primeiras linhas são destacadas para compra de materiais de São Bernardo. Há informação de que a partir de empenho (dinheiro separado para pagamento a fornecedor) da Prefeitura para pagar tênis à G8, no valor de R$ 2.272.985,00, houve RT de 16%, o que daria a quantia de R$ 364.157,60. Outro dado é sobre o empenho feito para compra de mochilas, no montante de R$ 2.215.138.00, também com RT de 16%, ou R$ 354.442,00. Se comprovada, a propina alcançou R$ 718.599,60, de um total de R$ 4.488.123,00 liberados pelo Paço são-bernardense.

Os valores dos empenhos são reais e batem exatamente com os passados pela gestão petista ao Portal do Cidadão do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Mas em nenhum caso da administração pública ou lei financeira prevê RT, ou taxa de retorno. Daí a desconfiança do MP.

O empresário e a funcionária podem alegar que trata-se apenas de comissão aos colaboradores da G8 pelo contrato conquistado, mas o cerco se fechará quando analisados, por exemplo, os pagamentos e as declarações de Imposto de Renda dos envolvidos.

Até o momento, a investigação não teve avanços sobre participação do prefeito Luiz Marinho ou da secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT). Mas servidores do setor de licitações da gestão petista estariam envolvidos diretamente, segundo apuração dos promotores.

Em três anos (2010, 2011 e 2012), G8 e Capricórnio, outra empresa que faz parte do mesmo grupo de empresários, venceram certames para fornecer tênis, mochilas e uniformes escolares que somam R$ 72,9 milhões. No caso dos calçados, a compra foi superfaturada, diz a promotoria. Em Santos, produto semelhante saiu por valor muito mais barato do que em São Bernardo. As aquisições das roupas estão sendo apuradas separadamente pelo MP.

Em Londrina, no Paraná, as atas de preços são-bernardenses foram usadas para contrato fraudulento, como apontado pelo MP de lá. Marcos Divino, dono da G8 e morador de São Caetano, chegou a ser preso ano passado, mas está em liberdade.

Procurada ontem, a Prefeitura de São Bernardo disse que avaliará o conteúdo da reportagem amanhã, mas que acompanha a apuração do Gaeco, sem no entanto tomar qualquer providência. Marcos e Eliane não foram encontrados para comentar.