30/12/2011 – Oposição já se movimenta para convocar ministro em fevereiro
O Estado de S. Paulo
Andrea Jubé Vianna
Parlamentares também querem que Congresso investigue o aumento de gastos no custo inicial do projeto de transposição
A realização de nova licitação no valor de R$ 1,2 bilhão para tentar concluir a transposição do São Francisco mobilizou a oposição, que quer investigar o aumento de 40% no custo inicial do projeto no Congresso. “É vergonhoso, quem conhece a obra sabe que não vai parar por aí”, disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).
Na reabertura do Congresso, em fevereiro, os oposicionistas reapresentarão requerimentos de convocação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para que ele explique o descontrole de gastos com a principal obra do PAC.
“Vamos fazer uma sabatina da incúria governamental”, avisou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para quem a transposição é o maior exemplo de má gestão, projetos defeituosos e licitações equivocadas do atual governo. Ele ressalta que o aumento de gastos é tão exorbitante que nem aditivos contratuais podem ser feitos porque excedem o limite legal de 25%.
No último dia 7, a oposição tentou convocar Bezerra para prestar explicações sobre o abandono da obra revelado em reportagem do Estado no último dia 4.
O ministro chegou a se oferecer para comparecer espontaneamente à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara em fevereiro, após o recesso, mas lideranças governistas intervieram para impedir a negociação. Agora Roberto Freire adianta que reapresentará o requerimento para que o ministro compareça à comissão a fim de esclarecer ambas as denúncias: de negligência e descontrole dos gastos.
Prazo. O PSDB cobra, ainda, o ritmo lento de execução orçamentária do projeto, a principal vitrine dos governos Lula e Dilma Rousseff no Nordeste. Um levantamento feito junto ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) mostra que apenas 5,2% do orçamento destinado à obra neste ano havia sido executado até 30 de novembro. O partido solicitou ao ministério cópias dos contratos dos lotes da obra para fazer o cruzamento dos dados com pareceres do TCU e o cronograma financeiro.
“O governo ainda não apontou o responsável pelos malfeitos cometidos. Não pode haver tranquilidade com tudo que já foi gasto. O governo tem de dar esclarecimentos e vamos cobrar”, avisou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.