CURSO DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBJETIVOS:
O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação e contrato administrativo destinados especificamente às obras e serviços de engenharia, preparando-os para atuarem com segurança nos procedimentos administrativos, apresentando o que há de mais atualizado na área e uma boa visão prática do tema abordado.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações destinadas a contratação de obras e serviços de engenharia, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, engenheiros, representantes, profissionais que elaboram orçamentos e propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações para obras e serviços de engenharia.
CONTEÚDO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
- Lei 8.666/93;
- Outras leis e regulamentos próprios; e
- LC 123/2006 – ME e EPP.
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (CONFEA/CREA)
- Atividades regulamentadas;
- Exercício ilegal da profissão;
- Responsabilidade técnica;
- ART;
- Acervo Técnico; e
- CAT.
PREPARAÇÃO DO CERTAME
- Condições para licitar; e
- Projeto básico / Projeto executivo.
ELABORAÇÃO DO EDITAL
- O deve constar no edital;
- Exigências de habilitação;
- Qualificação técnica;
- Aceitabilidade dos preços; e
- Reajustes.
PREPARAÇÃO DAS OFERTAS
- Impugnação de edital;
- Proposta técnica / Metodologia de execução;
- Orçamento;
- Custo / Preço;
- Custo direto;
- Custo indireto;
- Tributos;
- Imprevistos;
- Lucro;
- BDI;
- Composição de custos;
- Critério de medição; e
- Planilha de preços.
ANÁLISE DAS OFERTAS
- Etapas;
- Recursos; e
- Classificação.
ATOS FINAIS DA LICITAÇÃO
- Revogação / anulação; e
- Adjudicação / homologação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Formalização;
- Cláusulas necessárias;
- Prorrogação;
- Gerenciamento de obras;
- Fiscalização;
- Diário de Obra;
- Alterações;
- Rescisão; e
- Recebimento.