CURSO MELHORES PRÁTICAS DE LICITAÇÕES E SRP
Este curso visa apresentar cuidadosamente o processo licitatório, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licitatório, com uma abordagem especial sobre o Sistema de Registro de Preços.
Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.
Neste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de das Licitações, inclusive do Sistema de Registro de Preços, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatório, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática de todo o processo.
OBJETIVOS:
O objetivo geral deste curso é apresentar maneiras de a empresa contratada pela Administração Pública vir a cobrar, de forma extrajudicial, sem a participação de advogados, os valores atrasados nos contratos administrativos. O treinamento conta com uma visão bem prática do problema com o objetivo de auxiliar os participantes nos problemas diários. Ao final, os alunos receberão modelos de pedidos que poderão auxiliar no dia a dia com a cobrança da Administração Pública.
PÚBLICO ALVO:
Empresários, Advogados, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, Diretores financeiros, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre os formas de cobrança do Contrato Administrativo.
CONTEÚDO
COMPOSIÇÃO DE CUSTO
- Sinapi
- Sicro
- BDI
MODIFICAÇÕES DE VALOR NOS CONTRATOS
- Reequilíbrio econômico-financeiro
- Revisão
- Reajuste
- Repactuação
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
- Prazo de pagamento
- Atualização monetária
- Multas e descontos
CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO
- Cronologiciedade dos pagamentos
- Lei de acesso à informação
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Empenho
- Liquidação
- Pagamento
RECEBIMENTO DO OBJETO
- Provisório
- Definitivo
BLOQUEIO DE PAGAMENTOS EM RAZÃO DE MULTAS
BLOQUEIO DE PAGAMENTOS POR IRREGULARIDADE FISCAL
ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ESFERA ADMINISTRATIVA
MODELOS DE PETIÇÕES