01/09/2016 – Operação Sevandija apreende carros de luxo e R$ 320 mil em Ribeirão Preto
G1
Compra de catracas para escolas deu início às investigações da PF e do MP.
Promotores vistoriaram unidades municipais de ensino nesta quinta-feira.
Cerca de R$ 320 mil em dinheiro e mais 12 veículos de luxo foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (1º) em Ribeirão Preto (SP) durante a “Operação Sevandija”, que investiga esquema de fraude em licitações e desvio de R$ 203 milhões dos cofres públicos municipais nos últimos quatro anos.
Onze pessoas foram presas, entre elas o secretário de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes, e o superintendente do Daerp, Marco Antônio dos Santos, dois funcionários da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão (Coderp), um servidor do Departamento de Água e Esgoto (Daerp), dois advogados e quatro empresários.
Dois suspeitos estão foragidos. Outros 17 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a comparecer frente a uma autoridade policial – foram cumpridos, sendo nove deles contra vereadores de Ribeirão, que também tiveram os mandatos suspensos até o fim das investigações.
Em nota, a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) informaram que 48 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Palácio Rio Branco, na Câmara Municipal, nas secretarias de Educação e Administração, na Coderp, no Daerp e na casa da prefeita Dárcy Vera (PSD).
O comunicado destaca que entre a quantia apreendida havia cédulas de dólares, euros e reais. “Em um único endereço foram encontrados e apreendidos R$ 160 mil em dinheiro”, diz a nota.
A Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas envolvidas nos esquemas suspeitos.
Catracas desencadearam investigação
De acordo com o delegado da Polícia Federal Flávio Vietez Reis, o esquema foi descoberto a partir de investigações sobre irregularidades na compra de catracas para escolas municipais, em contratos firmados com a Coderp, em 2011. As licitações chegaram a ser questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“As empresas envolvidas na fraude na licitação eram do mesmo grupo ou representadas pela mesma pessoa”, disse Reis em entrevista coletiva.
Segundo a PF, as fraudes na aquisição das catracas somam aproximadamente R$ 26 milhões e o preço dos equipamentos estava acima do valor de mercado.
Os recursos financeiros desviados vinham da Secretaria de Educação. “É uma fonte de onde está surgindo dinheiro de propina. Isso, de fato, foi constatado na investigação”, disse o delegado, destacando que também foram identificadas fraudes na contratação de empresas para a manutenção das catracas.
Na tarde desta quinta-feira, promotores e agentes do Gaeco vistoriaram escolas municipais para apurar irregularidades no funcionamento das catracas e para certificação de que os equipamentos foram instalados.
De acordo com a promotora Maria Júlia Câmara Facchin Galati, as catracas foram colocadas em duas escolas visitadas, mas funcionaram até agosto deste ano sem nenhum tipo de sistema em operação.
“Elas sempre foram inoperantes no sentido de cadastrar dados. Serviam, única e exclusivamente, para abrir e fechar. Não se cadastra quem entrou, quem saiu. Foi feita uma licitação para comprar catracas e a catraca simplesmente não funciona. Se era só para abrir e fechar, bastava abrir e fechar o portão.”, explica Maria Júlia.
Segundo a promotora, as constatações serão somadas aos outros elementos de prova que foram colhidos nesta quinta-feira para reafirmar as fraudes nas licitações.